Fórum de juízas e juízes negros vence prêmio que promove equidade racial
03 de fevereiro de 2021A votação popular on-line contou com a participação de mais de 12 mil votantes
Mantida nulidade de cláusula que previa transferência de valores entre supermercado e sindicato
03 de fevereiro de 2021Segundo a SDC, essa interferência patronal compromete a atuação sindical
Substituta de diretora de associação de ensino tem direito a diferenças salariais
03 de fevereiro de 2021Para ter direito ao salário-substituição, não é necessário exercer todas as funções da pessoa substituída
Ação de trabalhador marítimo gaúcho deve ser julgada em Macaé (RJ)
03 de fevereiro de 2021A competência foi definida pelo local da prestação de serviços
Ato Conjunto regulamenta Alvará Eletrônico na Justiça de Rondônia
03 de fevereiro de 2021Presidência e Corregedoria editaram norma para implantação e funcionamento no PJRO
Judiciário participa da posse do presidente do Poder Legislativo de Rondônia
03 de fevereiro de 2021Secretário-Geral representou o Poder Judiciário na solenidade
TJRO mantém decisão do TCE que pune ex-prefeito por atos ilegais
03 de fevereiro de 2021A decisão da 2ª Câmara Especial não fala sobre os valores das multas aplicadas pelo TCE.
Governo prorroga auxílio do programa AmpaRo para ajudar famílias de baixa renda impactadas pela pandemia em Rondônia
03 de fevereiro de 2021Desta vez, o valor é de R$ 100, e será destinado para os que já estão cadastrados no sistema da Seas e receberam a ajuda em 2020. Não haverá abertura para novas inscrições
Contemplados nos editais da Lei Aldir Blanc são convocados a enviar cronograma de execução atualizado à Sejucel
03 de fevereiro de 2021Objetivo é acompanhamento e fiscalização pelos órgãos fiscalizadores no âmbito federal e estadual, responsáveis pela execução do recurso da Lei Aldir Blanc
Módulo de Avaliação Anual está disponível no Sistema de Planejamento Governamental
03 de fevereiro de 2021Módulo "Avaliação do Sistema de Planejamento Governamental está disponível para inserção das informações referentes ao exercício de 2020, no período de 2 a 15 de fevereiro de 2021