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Comprovação de feriado local é tema da nova edição do Informativo de Jurisprudência
STJ

Comprovação de feriado local é tema da nova edição do Informativo de Jurisprudência

11 de dezembro de 2019

No segundo caso, a Terceira Turma entendeu, por maioria, que compete à operadora do plano de saúde o custeio das despesas de acompanhante do paciente idoso no caso de internação hospitalar (REsp 1.793.840)

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Turma fixa honorários em impugnação de crédito em recuperação judicial a partir do valor da causa
JUSTIÇA

Turma fixa honorários em impugnação de crédito em recuperação judicial a partir do valor da causa

11 de dezembro de 2019

Nos demais casos – por exemplo, quando o valor da causa está claramente definido –, o critério a ser utilizado para a fixação dos honorários é o previsto no parágrafo 2º do artigo 85 do CPC/2015

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Ex-empregado não pode permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador
JUSTIÇA

Ex-empregado não pode permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador

11 de dezembro de 2019

Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que questionava a exclusão de um segurado após o cancelamento do contrato de plano de saúde coletivo pelo empregador

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A esperança no fundo do poço
COLUNA

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11 de dezembro de 2019

O consumidor rondoniense seguirá pagando uma das mais caras tarifas de energia elétrica do país, quando o certo seria o contrário, por motivos óbvios

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Deputada Joice Hasselmann é a nova líder do PSL
CÂMARA DOS DEPUTADOS

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11 de dezembro de 2019

A Secretaria-Geral da Mesa recebeu uma lista com 22 assinaturas

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Mais de 3 milhões de alunos já estão cadastrados para a ID Estudantil
EDUCAÇÃO

Mais de 3 milhões de alunos já estão cadastrados para a ID Estudantil

11 de dezembro de 2019

Mais de 14 mil carteirinhas já foram emitidas

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Acesso digital a serviços públicos gera economia de R$ 1,7 bi por ano
DIGITAL

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11 de dezembro de 2019

Meta até 2022 é ter 100% dos serviços do governo online

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Congresso aprova Plano Plurianual para 2020-2023
ECONOMIA

Congresso aprova Plano Plurianual para 2020-2023

11 de dezembro de 2019

Texto segue para sanção presidencial e prevê ações de R$ 6,8 tri

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TSE cassa mandato da senadora Selma Arruda
JUSTIÇA

TSE cassa mandato da senadora Selma Arruda

11 de dezembro de 2019

Justiça Eleitoral de Mato Grosso deve convocar nova eleições

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Caiu na malha fina? Saiba os motivos e como sair
ARTIGO

Caiu na malha fina? Saiba os motivos e como sair

11 de dezembro de 2019

Especialista em Direito Tributário dá as dicas

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