Mantida condenação do grupo Abril por uso inadequado de imagem de adoçante
04 de dezembro de 2019O caso analisado pelo STJ teve origem na publicação de uma reportagem na qual eram listados diversos alimentos apontados como falsamente saudáveis
Turismo ao Pico da Neblina deve começar em março
04 de dezembro de 2019Reunião alinhou últimos ajustes para iniciar o Projeto de Visitação que está em área de dupla proteção territorial e ambiental: Parque Nacional do Pico da Neblina e Terra Indígena Yanomami
1ª Turma inicia julgamento sobre momento de valoração dos maus antecedentes para cálculo da pena
04 de dezembro de 2019No caso em julgamento, o juízo de primeiro grau, ao fixar a pena, levou em conta condenação anterior que, na época do crime, ainda não era definitiva
Reflexão oportuna
04 de dezembro de 2019Mas, há, também, os que aproveitam esse período para praticar a solidariedade, ausente por todas as demais semanas do ano
Com base na Lei de Migração, Primeira Seção anula portaria de expulsão de boliviana
04 de dezembro de 2019A mulher foi condenada a quatro anos, dez meses e dez dias de reclusão por tráfico de drogas, e, em janeiro de 2019, o Ministério da Justiça determinou a sua expulsão do território nacional
Joaquim Teixeira presta homenagem a líderes da Omeji
04 de dezembro de 2019A entrega de moções de aplauso a membros da Ordem dos Ministros Evangélicos de Ji-Paraná ocorreu na sessão solene de sexta-feira (29)
2ª Turma do STF recebe denúncia contra senador Renan Calheiros por corrupção e lavagem de dinheiro
04 de dezembro de 2019Prevaleceu o voto do relator, ministro Fachin, pelo acolhimento parcial da denúncia oferecida pelo MPF com base no acordo de colaboração do ex-presidente da Transpetro
Rondônia está na 13º posição no ranking dos estados que recebem doações do IR
04 de dezembro de 2019O principal objetivo da iniciativa é divulgar que, em vez de pagar imposto, a população pode fazer doações para causas sociais, através dos FIAs (Fundos da Infância e Adolescência), sem nenhum custo extra
Professor da UNIR lança livro sobre produção audiovisual indígena
04 de dezembro de 2019Sessões de lançamento ocorrem em Porto Velho e Vilhena. Obra foi contemplada pelo Programa de Apoio à Pesquisa para Publicação Científica da FAPERO
Contribuintes têm até 19 de dezembro para renegociar dívidas em atraso
04 de dezembro de 2019A anistia pode chegar até a 100% (cem por cento) dos valores referentes a juros e multas