Policial militar é indiciado por morte de menina no Rio
19 de novembro de 2019Segundo a polícia, houve um erro por parte do policial lotado na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Fazendinha
MPF entra com ação contra INSS por demora em análise de requerimentos de benefícios
19 de novembro de 2019Segurados estão esperando mais de seis meses por respostas do instituto. Prazo legal é de 30 dias
PGR defende que provedores retirem conteúdos ofensivos após notificação motivada de vítimas
19 de novembro de 2019Se for aprovada pela Corte, tese incidirá sobre casos ocorridos antes do início da vigência do Marco Civil da Internet
Editora Abril terá de pagar R$ 300 mil por fotos não autorizadas de Camila Pitanga na Playboy
19 de novembro de 2019A ação foi ajuizada pela atriz após a revista reproduzir fotos de cenas do filme Eu receberia as piores notícias de seus lindos lábios, nas quais aparece sem roupas e em cenas de sexo
Referência em direito de família e ações sociais, Nancy Andrighi completa 20 anos no STJ
19 de novembro de 2019Atualmente, Nancy Andrighi integra a Corte Especial do STJ, além da Terceira Turma e da Segunda Seção – especializadas em direito privado –, e preside a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do tribunal
Ministro mantém medidas cautelares impostas a advogado acusado de golpes milionários em correntistas do Banco do Brasil
19 de novembro de 2019Segundo o ministro, a aplicação das medidas foi devidamente fundamentada nas circunstâncias do caso
MPF e PF buscam provas de esquema de venda de decisões no TJ da Bahia
19 de novembro de 2019Investigações preliminares revelam que decisões obtidas ilicitamente permitiram grilagem de cerca de 360 mil hectares de terra no oeste baiano
Mantida pena de 103 anos para mandante da morte da deputada federal Ceci Cunha
19 de novembro de 2019Talvane Albuquerque foi condenado por mandar assassinar a deputada para tomar posse em seu lugar na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe a cobrança de tarifas vermelha e amarela
19 de novembro de 2019De acordo com a proposta, o descumprimento por parte da concessionária implicará em advertência, e, em caso de reincidência, multa
Jair Montes protesta: “É acusação seletiva! Primeiro se escolhe o investigado para só depois se buscar algo contra ele
19 de novembro de 2019A quem de fato interessa me investigar e ameaçar, e por qual motivo eu fui o escolhido dentre os vinte e quatro deputados estaduais vinculados a essa Casa de Leis?