Regência supletiva da Lei das SAs não impede retirada imotivada de membro de sociedade limitada
12 de abril de 2021O colegiado deu provimento ao recurso de um sócio que, na origem, ajuizou ação para anular a convocação de reunião em que seria discutida a sua expulsão
Imobiliária pagará dano moral coletivo por vender lotes com falsa propaganda sobre regularização
12 de abril de 2021Em primeiro grau, o juízo condenou os réus ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil para cada comprador, mas negou o pedido de danos morais coletivos
Campanha de vacinação contra a gripe inicia com cuidados reforçados em Porto Velho
12 de abril de 2021As vacinas serão aplicadas no período da manhã nas Unidades Básicas de Saúde
1ª Câmara Especial do TJRO mantém cassação de vereador de Buritis
12 de abril de 2021Apesar das alegações do apelante, de que havia sido violado princípios processuais, conforme manifestação do Ministério Público, o relator do processo na 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu pelo não provimento do recurso de apelação
Receita adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda
12 de abril de 2021Novo prazo será até 30 de maio
Começa a valer a gratuidade da tarifa do transporte coletivo
12 de abril de 2021Durante todo mês de abril o serviço terá custo zero ao usuário
Alterações no Código Brasileiro de Trânsito começam a valer
12 de abril de 2021Principal mudança é a alteração do prazo de validade da carteira
Índia passa o Brasil e é 2º país com mais casos de covid-19 no mundo
12 de abril de 2021País registrou recorde de 168,912 infecções em um dia
DER conclui obras em três pontes na região para sustentação das estruturas no período chuvoso
12 de abril de 2021Foram 40 dias de obras realizadas pela 3ª Residência Regional de Ouro Preto do Oeste, e houve a movimentação de mais de 100 caçambas de pedras gigantes
