Escola da Assembleia Legislativa oferece mensalmente cursos visando a capacitação do servidor público
09 de dezembro de 2019Três cursos na grade da semana da Escola do Legislativo
Dezembro Vermelho é o mês que conscientiza sobre tratamento e prevenção ao HIV/Aids
09 de dezembro de 2019De acordo com os dados do Serviço de Assistência (SAE) e Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), da Policlínica Oswaldo Cruz, estão cadastrados 1.249 pacientes, desses 580 são ativos no programa
IPEM fiscaliza artefatos natalinos, bicicletas infantis e brinquedos em Porto Velho
09 de dezembro de 2019Quando é encontrado um produto irregular, a equipe do Ipem emite um termo de interdição cautelar da peça, acontece o recolhimento ao órgão, onde é iniciado um processo de destruição
Governo encerra ano investindo mais de R$ 3 milhões em 59 veículos para reforçar ações da assistência social
09 de dezembro de 2019O objetivo é garantir o fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (Suas), atendendo à demanda e necessidades dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros Especializados de Referência de Assistência Social (Creas
O que cada time precisa fazer para avançar na Liga dos Campeões?
09 de dezembro de 2019Sete times já estão classificados e 16 brigam pelas nove vagas que restam no mata-mata
Elton Assis participa de cerimônia de posse dos novos dirigentes do TJRO
09 de dezembro de 2019Foram empossados os desembargadores Paulo Kiyochi Mori, como presidente do Tribunal, Marialva Henriques Daldegan Bueno como vice-presidente e Valdeci Castellar Citon no cargo de corregedor-geral de Justiça
Boletim de Jurisprudência Internacional reúne decisões sobre revista íntima em presídios
09 de dezembro de 2019O objetivo principal da publicação é levantar e sistematizar decisões de altas cortes e de órgãos internacionais a respeito de temas complexos
Candidatura avulsa: instituições e parlamentares apresentam argumentos pró e contra
09 de dezembro de 2019Representantes do Senado, da Câmara e da OAB e parlamentares foram os primeiros expositores na audiência pública que discute a possibilidade de candidaturas sem filiação partidária.
Para partidos políticos, somente o Congresso Nacional pode permitir candidaturas avulsas
09 de dezembro de 2019Representantes de 12 partidos participaram da audiência pública convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1238853
Para Primeira Turma, imóvel alugado usado por representante de consulado não tem isenção de IPTU
09 de dezembro de 2019O colegiado concluiu que a isenção fiscal só pode ser concedida aos imóveis dos quais o Estado estrangeiro signatário da convenção seja proprietário