União é excluída de arbitragem em que acionistas pedem ressarcimento por corrupção em estatal
02 de dezembro de 2019Para o colegiado, embora a administração pública possa se submeter à arbitragem, não há previsão legal ou regulamentar específica que autorize o procedimento arbitral contra a União
Cartões de ponto sem assinatura são válidos para comprovar horas extras de ajudante externo
02 de dezembro de 2019Apesar de alegar jornada de trabalho exaustiva, a Oitava Turma não concede pagamento de horas extras a ajudante
Em nova sede, CNJ realiza 301ª Sessão Ordinária nesta terça
02 de dezembro de 2019A 301ª Sessão Ordinária do CNJ será a última com a participação do conselheiro Valtércio de Oliveira, desembargador do Tribunal do Trabalho da 5ª Região (Bahia)
Seminário sobre primeira infância chega ao Sudeste
02 de dezembro de 2019O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, participará da abertura do seminário
Presidente Laerte Gomes confirma empenho de aproximadamente R$ 98 mil para Nova Brasilândia
02 de dezembro de 2019Recurso será utilizado para recuperação de estradas vicinais
Magistrados são cautelosos em suas postagens nas redes sociais, revela pesquisa
02 de dezembro de 2019Durante 17 dias de maio, a pesquisa colheu a opinião de 3.519 magistrados, o que equivale a uma participação voluntária de quase 20% da magistratura brasileira
Últimos preparativos: Casa do Papai Noel abre nesta sexta-feira
02 de dezembro de 2019Tudo está sendo preparando para que os visitantes sintam o clima natalino de pertinho, com muitos detalhes e criatividade
OAB Rondônia vai defender a manutenção da Justiça Federal
02 de dezembro de 2019O presidente da OAB/RO explicou ainda, que a decisão de extinguir a unidade foi equivocada e que a justiça não pode ser estabelecida apenas por números
Deputado Coronel Chrisóstomo prestigia inauguração do ginásio do IFRO em Porto Velho
02 de dezembro de 2019Na oportunidade, Leonardo Pereira, diretor do campus Calama, ressaltou seu apreço pelo deputado Chrisostomo por todos os esforços para garantir a conclusão da obra
Mais de 150 pacientes passaram pela triagem no primeiro dia da Operação Sorriso
02 de dezembro de 2019A Operação Sorriso é realizada uma vez por ano em Rondônia, geralmente no mês de dezembro, mas este ano, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) vem realizando as cirurgias menos complexas através do Nufis