TSE confirma cassação dos diplomas de prefeito e vice de Tianguá (CE)
25 de setembro de 2019Corte determinou ainda a realização de novas eleições no município, no dia 27 de outubro
Plenário decide que cabe direito de resposta a ofensas veiculadas a partir de carro de som
25 de setembro de 2019Manifestação da Corte ocorreu na análise de recurso apresentado pelo prefeito de Caculé (BA)
Câmara de Controle Externo da Atividade Policial do MPF considera política de segurança do RJ incompatível com Estado Democrático de Direito
25 de setembro de 2019Posicionamento divulgado nesta quarta-feira (25) é motivado pela recente morte da menina Ágatha Vitória Sales Felix
PGR defende legalidade de prazo comum para alegações finais por réus colaboradores e delatados em ações penais
25 de setembro de 2019Tese foi sustentada em memorial enviado ao STF, que analisa HC sobre o tema; decisão pode anular condenações
Porto Velho recebe cinema itinerante gratuito a partir de quarta-feira (2)
25 de setembro de 2019Sala itinerante do projeto Cine em Cena ficará instalada na Rua Antônio Fraga Moreira, no bairro Juscelino Kubitschek, até sábado (5)
Será que a campanha 2020 será assim?
25 de setembro de 2019Mesmo veemente, mas sempre educado, o deputado federal Léo Moraes fugiu dos seus padrões
DNIT: rodovias federais estão sem manutenção; interventor só vem a RO uma vez por semana
25 de setembro de 2019O interventor, ocupando múltiplas atividades, só vem a Porto Velho, na sede da superintendência do Dnit, uma única vez por semana. Ou seja, nem sequer tem tempo para atender a um número razoável de autoridades, prefeitos e servidores que vêm do interior, viajando às vezes 300 a 400 quilômetros, sem que consigam ver seus pleitos atendidos
Deputado Anderson veta texto que visava contratação emergencial para sistema prisional e segurança pública
25 de setembro de 2019O projeto do executivo que foi apresentado em sessão na terça (24), e posto em votação alcança também os setores da: saúde, educação e órgãos como Idaron e DER, que necessitam com urgência de contratações
Congresso derruba vetos e restaura 15 crimes de abuso de autoridade
25 de setembro de 2019O texto ganha artigo estipulando pena de três meses a um ano de prisão para a violação das seguintes prerrogativas dos advogados:
