Regularização fundiária é discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa
16 de setembro de 2019Presidente da Assembleia disse que o Legislativo pode destinar recursos para ajudar no processo de regularização
CNJ aprova resolução que trata da saúde suplementar no Poder Judiciário
16 de setembro de 2019A resolução sobre o benefício de saúde foi aprovada por unanimidade durante a 296ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida na última terça-feira (13/09)
Inclusão do 'juiz de garantias' no Pacote Anticrime de Moro beneficia toda sociedade
16 de setembro de 2019O juiz de garantias seria o responsável pela fase de investigação, com coleta de depoimentos, de provas, e seria o responsável por determinar quebras de sigilo, medidas cautelares, prisões preventivas e mandados de busca e apreensão
Primeira Seção dá prazo ao governo para decidir sobre anistia a ex-preso político
16 de setembro de 2019O mandado de segurança havia sido impetrado contra o ministro da Justiça, mas atualmente a concessão de anistia política compete ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Jurisprudência em Teses trata do processo administrativo
16 de setembro de 2019Nessa publicação, duas teses foram destacadas.
Quinta Turma reafirma que suspensão de atividade de pessoa jurídica tem amparo no CPP
16 de setembro de 2019No recurso ao STJ, o posto afirma que, se a pessoa jurídica não é investigada nem denunciada nos autos, pela regra da irresponsabilidade penal da pessoa jurídica ela não pode ter seu direito líquido e certo violado
O que é o Transtorno Opositivo-Desafiador (TOD)?
16 de setembro de 2019Os sintomas do TOD podem aparecer em qualquer momento da vida, mas é mais comum entre os 6 e 12 anos
As TICs como fator de inovação e melhoria da qualidade do ensino
16 de setembro de 2019As TICs não apenas auxiliam a melhora dos processos de ensino, mas também os questionam
Candidatos a imóvel no Morar Melhor são convocados
16 de setembro de 2019Candidatos a imóvel no Morar Melhor são convocados a comparecer à agência do Banco do Brasil
Previdência: aumento da miséria e do trabalho informal preocupa debatedores
16 de setembro de 2019A audiência pública reuniu representantes de entidades de assistência social no campo e nas áreas urbanas