Reformado acórdão que não reconheceu declaração sobre falta de peça obrigatória em agravo de instrumento
10 de setembro de 2019Ao dar provimento ao recurso especial, a turma cassou o acórdão da corte de origem e determinou o retorno dos autos para nova análise
Comércio ilegal de internet via rádio caracteriza desenvolvimento clandestino de atividade de telecomunicação
10 de setembro de 2019Com esse fundamento, a turma não conheceu de habeas corpus impetrado em favor de um homem condenado por atividade clandestina de telecomunicação
Oscilações de energia geram indenizações de danos materiais e morais, em Costa Marques
10 de setembro de 2019Segundo a sentença condenatória, diante dos prejuízos, o consumidor tentou resolver o caso administrativamente com a Ceron, porém não obteve êxito
Datas de triagens e audiências são definidas para a Justiça Rápida Itinerante em Pimenta Bueno
10 de setembro de 2019Os interessados deverão procurar o atendimento de posse dos documentos pessoais como o RG, CPF e comprovante de residência
Lava Jato: o dia em que o Direito virou filigrana
10 de setembro de 2019“No mundo jurídico, concordo com você, é relevante. Mas a questão jurídica é filigrana dentro do contexto maior, que é político”
Depois do pesadelo
10 de setembro de 2019A anormalidade e o mal foram transformados em rotina
Nunca o Brasil correu tanto risco de se transformar em uma Cuba
10 de setembro de 2019A cada dia que passa ficam mais claras as semelhanças entre o governo do capitão e dos ditadores da América Central
Bolsonaristas fazem 'dossiê' com golpistas que traíram a causa
10 de setembro de 2019Fazem parte do grupo principalmente jornalistas e outras personalidades da mídia, além de políticos
Um dia depois de defender golpe de Estado, Carlos Bolsonaro sai de licença da Câmara do Rio
10 de setembro de 2019O clã Bolsonaro sempre que tem oportunidade defende a ditadura militar como forma de governo
Para Paim, censurar livros é sinal de estupidez e totalitarismo
10 de setembro de 2019Na opinião de Paulo Paim, qualquer tentativa de censura de ideias e pensamentos de um povo é sinal de estupidez humana e delírio totalitário