Ministro mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos
02 de março de 2021Na decisão, o relator entendeu que a permanência com os guardiães provisórios atende aos princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança
Descoberta de drogas com suspeito não autoriza polícia a entrar em sua casa sem consentimento
02 de março de 2021De acordo com o processo, os policiais receberam denúncia anônima de que uma pessoa estaria vendendo drogas em um conhecido ponto de tráfico na região
Hospedagem de e-mail no exterior não isenta provedor de fornecer dados exigidos por juiz brasileiro
02 de março de 2021No recurso especial, a Microsoft defendeu que a Justiça brasileira seria incompetente para a análise do caso, já que o endereço eletrônico era acessado de fora do Brasil e o provedor de conexão também se localizava no exterior
17ª Semana Justiça pela Paz em Casa é mantida em março
02 de março de 2021Os tribunais também deverão atentar para as peculiaridades locais, a garantia do acesso à justiça e a proteção e segurança da mulher
OMS estima 2,5 bilhões de pessoas com problemas auditivos em 2050
02 de março de 2021Relatório é divulgado na véspera do Dia Mundial da Audição
Estados adotam novas restrições contra a covid-19
02 de março de 2021Em um ano, doença já matou 255,7 mil pessoas no Brasil
Ministro do STJ anuncia aposentadoria durante sessão
02 de março de 2021Nefi Cordeiro tomou posse no tribunal em 2014
Conselho de Ética notifica deputados Daniel Silveira e Flordelis
02 de março de 2021Parlamentares têm dez dias úteis para apresentar defesa
Prefeitura atualiza decreto com novas medidas restritivas para o combate da pandemia
02 de março de 2021Reclassificada para a Fase 1 pelo Estado, Vilhena tem novas medidas sanitárias para o enfrentamento diante da covid-19
Governo entrega ventiladores pulmonares para atender a população
02 de março de 2021O ventiladores pulmonar mantém o paciente vivo, administrando a entrada e saída de oxigênio do pulmão, auxiliando na melhora do quadro clínico de saúde