CPI descobre que Ipem é prestador de serviços da Energisa em Rondônia
17 de outubro de 2019Instituto devolveu à concessionária de energia relógios que marcam 40% a mais do que o consumo real
Defensoria Pública de Rondônia cria grupo especial para atender consumidores
17 de outubro de 2019O Procon de Rondônia já registrou mais de três mil reclamações motivadas por má prestação de serviço por parte da empresa
Recomendação visa otimizar julgamento de crime doloso contra a vida
17 de outubro de 2019O problema do número de homicídios no Brasil é uma questão trágica que a sociedade não quer enfrentar
STF julga nesta quinta ações sobre prisão após condenação em segunda instância
17 de outubro de 2019O julgamento, que será transmitido ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, terá início com o relatório do ministro Marco Aurélio (relator) e com as manifestações dos autores das ações e das entidades interessadas
Petrobras é condenada por assédio sexual de fiscal do contrato a terceirizada
17 de outubro de 2019Ficou demonstrado que ele a perseguiu após ser rejeitado
Falta de intimação pessoal do procurador torna nula condenação de município
17 de outubro de 2019O ente público havia sido intimado, por meio eletrônico, da inclusão do processo em pauta
Montadora é condenada por submeter empregada a ócio forçado
17 de outubro de 2019A empregada ficava numa sala fechada, sem poder conversar com colegas ou acessar a internet
TST rejeita tese de perdão tácito para empregado do BB que cometeu ato ilícito
17 de outubro de 2019O colegiado manteve a dispensa por justa causa.
Legislação brasileira de combate ao trabalho escravo e infantil é inspiração para vencedor do Nobel da Paz
17 de outubro de 2019Ele promoveu a conferência magna “Da violência à cultura da paz nos ambientes de trabalho”
Para Quarta Turma, existência de testamento não inviabiliza inventário extrajudicial
17 de outubro de 2019No caso analisado pelo colegiado, uma mulher falecida em 2015 deixou a sua parte disponível na herança para o viúvo por meio de testamento público