Três detentos do Comando Vermelho fogem de presídio
05 de outubro de 2019Presidiários improvisaram torniquete usando lençóis e peças de roupas
Exploração de minérios em terras indígenas em Rondônia é debatida
05 de outubro de 2019Pelo teor das discussões e a forma que o evento foi conduzido, Bento Albuquerque evidenciou que já valeu à pena a realização da audiência
Norte pode ter névoa seca neste sábado
05 de outubro de 2019A temperatura mínima na região fica na casa dos 19°C e a máxima 38°C
Audiência Pública em Rondônia finaliza com promessa de análise pela Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal sobre a legalização e exploração de minérios no Estado
04 de outubro de 2019O deputado federal Coronel Chrisóstomo presidiu o evento ao lado do ministro de Minas e Energia - Bento Albuquerque
Fiero defende regularização de exploração da mineração em RO
04 de outubro de 2019Também ressaltou que a Fiero está à disposição daqueles que têm interesse em investir no Estado para esclarecer, acompanhar o processo de instalação e início das atividades em Rondônia
STF reconhece competência concorrente de prefeito e câmara municipal para dar nomes a ruas
04 de outubro de 2019Em julgamento de recurso extraordinário relativo à Lei Orgânica do Município de Sorocaba, a maioria do Plenário entendeu que existe uma coabitação normativa entre o Executivo e o Legislativo.
Com modulação de efeitos, Corte Especial exige comprovação de feriado local na interposição do recurso
04 de outubro de 2019Ao apresentar o voto que foi seguido pela maioria, o ministro Luis Felipe Salomão ressaltou que, durante o amplo debate do tema na Corte Especial, várias soluções jurídicas foram analisadas.
Recebimento pessoal de notificação não é requisito para constituir devedor em mora
04 de outubro de 2019No caso analisado, a financeira ajuizou ação de busca e apreensão em razão do não pagamento das prestações do financiamento de um carro
TJDF - Resolução do CNJ altera regras para autorização de viagem
04 de outubro de 2019Agora, além da possibilidade de apresentação da autorização judicial da Vara da Infância e da Juventude (VIJ), a pessoa até 16 anos incompletos poderá viajar dentro do país desacompanhada
Ipem alerta consumidores para que só comprem brinquedos com selo de certificação do Inmetro
04 de outubro de 2019O Ipem Rondônia representa o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)