INSS cria estratégia para agilizar concessão de benefícios
09 de agosto de 2019Meta é concluir análise dos pedidos tempestivos em até 45 dias
AGU é contra auxiliar que não prestou concurso ser enquadrado como servidor estável
09 de agosto de 2019De acordo com a AGU, a regra transitória que conferiu estabilidade aos servidores que estavam em exercício há mais de cinco anos na data da promulgação da Constituição estabeleceu uma exceção que não pode ser estendida a hipóteses não previstas
Calceteiro consegue majorar valor indenizatório por doença na coluna
09 de agosto de 2019Ele executava atividades braçais extenuantes na posição abaixada
Prazo prescricional para desapropriação indireta é tema de repetitivo
09 de agosto de 2019A proposta foi apreciada na sessão eletrônica iniciada em 19 de junho e finalizada no dia 25 do mesmo mês
Clube de turismo pode estabelecer prazo para utilização de diárias
09 de agosto de 2019"Não se afigura desproporcional a estipulação de prazo decadencial para a utilização das diárias por cada um dos associados
Grupo estuda mudanças legislativas no rito processual do Tribunal do Júri
09 de agosto de 2019As propostas alteram a legislação vigente e têm o objetivo de dar mais celeridade aos julgamentos
Jovem é preso acusado de tentar jogar celulares para dentro de presídio
09 de agosto de 2019Enquanto os policiais estavam no local averinguando a situação, o aparelho celular do suspeito tocou – a ligação seria de dentro do presídio, segundo a PM
Supremo julga improcedente ação que pedia recolhimento de crianças em situação de rua
09 de agosto de 2019De acordo com o relator, ministro Gilmar Mendes, que foi seguido por unanimidade, a exclusão da norma do ECA, requerida pelo PSL, poderia resultar em violações a direitos humanos e fundamentais
Usando tática inusitada, ladrão faz empresário refém e foge de supermercado levando dinheiro
09 de agosto de 2019Marginal teria ligado alertando sobre suposto problema no monitoramento da loja
