Senado aprova PEC que torna feminicídio e estupro crimes imprescritíveis
07 de novembro de 2019A PEC seguirá para a Câmara dos Deputados
Brasil cai em ranking de liberdade da internet
07 de novembro de 2019Com o desempenho, a nação ficou na categoria de “parcialmente livre” em relação à rede mundial de computadores
Ibama, ICMBio e Exército devolvem peixe-boi à natureza no Amapá
07 de novembro de 2019O peixe-boi foi colocado em um recinto especial para adaptação no Rio Curipi, na Terra Indígena (TI) Uaçá
Ação de fiscalização destrói armadilhas de caça
07 de novembro de 2019Fiscais do ICMBio e da Polícia Militar Ambiental percorreram diversos quilômetros dentro do Parque Nacional das Araucárias e da Estação Ecológica Mata Preta
Proposta estabelece medidas para enfrentar racismo institucional
07 de novembro de 2019Texto prevê que policiais federais, civis e militares deverão ter curso específico sobre enfrentamento ao racismo e direitos constitucionais no curso de formação
Requerimento de CPI para investigar desmatamento da Amazônia é lido em Plenário
07 de novembro de 2019A CPI terá 120 dias para concluir seus trabalhos e será composta por 11 titulares e 7 suplentes
Dia da Bandeira do Brasil: escolas seguem a tradição do civismo entoando os hinos da nação
07 de novembro de 2019No dia 19 de novembro se comemora o Dia da Bandeira do Brasil. São poucos os que conhecem a história curiosa deste símbolo e a importância dele
Senado aprova texto-base da PEC Paralela da Previdência em primeiro turno
07 de novembro de 2019A PEC Paralela ainda terá de ser confirmada pelo Plenário em votação em segundo turno antes de seguir para a apreciação da Câmara dos Deputados
CPI: especialistas apontam alto custo e dificuldades técnicas no combate a fake news
07 de novembro de 2019E, de acordo com os especialistas ouvidos nesta quarta-feira (6) pela comissão parlamentar mista de inquérito que investiga as fake news, combater essa prática não é uma tarefa simples
Plenário limita atuação das polícias penais à segurança de presídios; texto vai a promulgação
07 de novembro de 2019O destaque retirou do texto a possibilidade de lei específica de iniciativa do Poder Executivo definir outras atribuições para as polícias penais, além da segurança de estabelecimentos penais