DECISÃO: Servidores públicos em exercício têm preferência no preenchimento de vagas no órgão em processo de remoção
22 de julho de 2019Em seu recurso, a União pleiteou a reforma do julgado e argumentou que o pedido do impetrante não preencheu os requisitos previstos pela Administração
Norma do Maranhão sobre permanência de juiz em comarca após promoção é objeto de ADI
22 de julho de 2019No entendimento da procuradora-geral da República, autora da ação, a norma cria uma forma de “promoção virtual” não prevista na legislação nacional sobre a magistratura
MPF quer pena de prisão maior para servidor que aplicou fraude de mais de R$ 2 milhões no INSS
22 de julho de 2019Edney José de Oliveira Junior realizou 21 requerimentos fraudulentos de pensão por morte entre 2016 e 2018
Justiça do Trabalho adere à campanha do Bazar da Solidariedade em prol das pessoas com deficiência intelectual
22 de julho de 2019A iniciativa visa angariar doações de objetos e roupas novas e usadas que, uma vez vendidas, servirão para auxiliar a Associação Pestalozzi de Porto Velho
Ciclista morre após ser atropelado por caminhonete na capital
22 de julho de 2019O motorista perdeu o controle da direção do veículo, que passou por cima de uma calçada, derrubando uma placa de sinalização.
Advogados formados pela Unesc são credenciados pela OAB/RO
22 de julho de 2019Na cerimônia, 22 profissionais foram credenciados e estão aptos a exercer as funções de advogado
Nova Lei de Proteção de Dados pode impactar o setor de saúde
22 de julho de 2019A advogada Paula Tudisco, do escritório Küster Machado Advogados, explica porque o setor de saúde deve ter maior atenção com a proteção de dados de pacientes e médicos
Proposta normatiza proteção em caso de violência contra a população LGBTI+
22 de julho de 2019A proposta, do deputado David Miranda (Psol-RJ), tramita na Câmara dos Deputados
Proposta tipifica crime de apropriação indébita qualificada
22 de julho de 2019O Projeto de Lei 2778/19 tipifica o delito de apropriação indébita qualificada
