CCJ aprova conciliação não presencial em juizados especiais cíveis
05 de setembro de 2019Hoje a lei não prevê a conciliação não presencial
Justiça designa audiência sobre pedido do MPF para apuração de denúncias de tortura em presídio
05 de setembro de 2019União e Estado serão intimados. Ação também pediu tratamento de saúde prioritário aos feridos e livre acesso de integrantes da OAB e do Conselho Penitenciário ao local
Acordo judicial é feito com uso do WhatsApp em Colorado do Oeste, Rondônia
05 de setembro de 2019Na última quarta-feira, 04, uma audiência de mediação foi realizada por uma chamada de vídeo pelo aplicativo WhatsApp.
Deputado Ismael Crispin destinará recursos para escolas com o maior índice no Ideb
05 de setembro de 2019Serão encaminhados recursos oriundos de emenda parlamentar individual no valor de R$ 150 mil para a melhor colocada
Inflação para famílias com renda mais baixa cai em agosto
05 de setembro de 2019O indicador acumula taxas de inflação de 3,28% no ano e de 4,11% no período de 12 meses
JIR 2019, Cacoal vem liderando a competição com 72 pontos de vantagem
05 de setembro de 2019O JIR até presente momento vem sendo um sucesso, tendo em vista as praças esportivas, no qual estão sempre com uma grande quantidade de publico acompanhando as modalidades
Beneficiários do Bolsa Família são convocados para acompanhamento de saúde
05 de setembro de 2019O prazo para que as 2.244 famílias cumpram com a condicionalidade termina no dia 30 deste mês
Recurso ao Tribunal Marítimo não suspende ação sobre pescador morto em naufrágio
05 de setembro de 2019A responsabilidade civil do empregador não é afetada pela conclusão do processo administrativo
Indústria de sucos é isenta de multa por atraso de verbas rescisórias deferidas em juízo
05 de setembro de 2019A multa prevista na CLT diz respeito ao atraso, mas não trata do pagamento insuficiente
Justiça decreta prisão de acusados de torturar jovem em supermercado
05 de setembro de 2019O inquérito sobre o caso foi instaurado no 80º Distrito Policial após as imagens em que o rapaz, de 17 anos, aparece sendo chicoteado circularem pelas redes sociais