MP acompanha medidas adotadas por município e Estado em relação à cheia do Rio Jamari
14 de fevereiro de 2019O procedimento foi instaurado pela promotora de Justiça Marceílio Ferreira de Cunha Castro, considerando a necessidade de se acompanhar as ações do Estado e do município de Alto Paraíso.
MPF pede à Agência Nacional de Mineração informações sobre barragens do Cone Sul de Rondônia
14 de fevereiro de 2019ANM prometeu informar os dados atualizados em abril do ano passado, mas ainda não o fez.
Ensino às crianças: doutrinação e pura ideologia no currículo das escolas do MST e LC
14 de fevereiro de 2019Os grupos esquerdistas, usando os mais pobres como massa de manobra, impõe suas ideologias na marra, usando até as crianças, desde a alfabetização, para atingirem suas metas.
PJe vai incorporar sistema de penhora on-line
14 de fevereiro de 2019Com isso, vários procedimentos do Bacenjud que atualmente são realizados em meio manual e demandam várias etapas poderão ser sistematizados e acionados via PJe, uma plataforma única e de acesso fácil para magistrados e tribunais.
MP obtém nova liminar para que Estado recupere rodovia de acesso ao Município de Buritis
14 de fevereiro de 2019A decisão foi concedida em atendimento à nova petição do MP, assinada pelo Promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves, que destacou o estado intransitável da estrada, com buracos que ocupam, em determinados trechos, toda a via.
Justiça do Trabalho bloqueia quase R$ 2,7 milhões do Consórcio SIM para o pagamento de salários e auxílio de trabalhadores
14 de fevereiro de 2019O bloqueio preventivo, realizado pelo sistema BACENJUD, visa assegurar o pagamento do salário do mês de janeiro e o auxílio-alimentação.
Mãe consegue indenização depois do fim do período de estabilidade da gestante
14 de fevereiro de 2019A condição para o reconhecimento do direito é estar dentro do prazo prescricional.
Mudança do CPC não valida penhora do salário de servidora pública municipal
14 de fevereiro de 2019Na data da ordem da penhora, o Código ainda não permitia a incidência dela no salário.
Fabricante de armas indenizará metalúrgico após morte de colega com disparo involuntário
14 de fevereiro de 2019Após o acidente, ele teve dificuldade de se readaptar ao trabalho.
Presidente se reúne com juízes em Rolim de Moura para discutir as obras de novo Fórum
14 de fevereiro de 2019A conversa com os juízes contribui para a tomada de decisões, já que são eles que lidam, no dia a dia, com as necessidades dos cidadãos e dos operadores do direito.