MPF apura aumento no desmatamento e nas queimadas na Amazônia, em investigações em Santarém, Itaituba, Altamira e Belém
22 de agosto de 2019Procuradores investigam a queda nas fiscalizações, a ausência de apoio aos órgãos ambientais e o Dia do Fogo, anunciado por fazendeiros na semana passada
Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica
22 de agosto de 2019Trabalho aos domingos será discutido em projeto de lei
Programa Sala de Opinião com Dr. Aparício Carvalho
22 de agosto de 2019Neste Programa o Dr. Aparício Carvalho entrevista o Ex- Governador Daniel Pereira, Atualmente presidente da SEBRAE de Rondônia. Dentre os assuntos Daniel comenta um pouco sobre sua trajetória como Vice-Governador do estado de Rondônia, e sobre seus trabalhos desenvolvidos agora a frente do SEBRAE RO.
Elton Assis concede entrevistas sobre Lei de Abuso de Autoridade
22 de agosto de 2019No programa radiofônico, também estavam presentes o secretário-geral da OAB/RO, Márcio Nogueira, e o conselheiro federal por Rondônia, Juacy Loura Junior.
“13 Anos da Lei Maria da Penha: Desafios e Conquistas Políticas e Sociais” será tema de palestra na OAB/RO
22 de agosto de 2019Na oportunidade, haverá roda de conversas sobre os avanços e desafios da Lei Maria da Penha
ESA/RO e Ipog oferecem especialização em direito médico
22 de agosto de 2019O curso tem previsão para iniciar em 13 de setembro.
NOTA PÚBLICA – Lei de Abuso de Autoridade
22 de agosto de 2019No nosso país, a Constituição Federal constituiu a República Federativa do Brasil como Estado Democrático de Direito, com fundamento na dignidade da pessoa humana, no qual se impõe a igualdade de todos e o respeito às leis
Ministério Público de Rondônia vai realizar seleção de estagiários administrativos de nível superior
22 de agosto de 2019O processo seletivo será realizado em duas etapas: uma de habilitação por meio de nota de desempenho acadêmico e outra de realização de prova objetiva
Com aprovação do Conselho Estadual de Turismo pelo Legislativo, Setur pode promover o trade turístico em Rondônia
22 de agosto de 2019Paralelo ao mapeamento, a Setur ainda realizou capacitações nos municípios e efetivou a criação de sete polos turísticos, como um dos trabalhos já desenvolvidos pelo Consetur
