Criação da vara de execução de títulos extrajudiciais e de conflitos arbitrais vira lei
26 de junho de 2019A proposta atende recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Procuradorias mantêm multa aplicada à Unimed por reajuste excessivo de plano de saúde
26 de junho de 2019A Justiça Federal de Gurupi (TO) acolheu integralmente os argumentos da ANS e julgou improcedentes os pedidos da Unimed.
Auxiliar de frigorífico dispensado por justa causa não receberá 13º proporcional
26 de junho de 2019A parcela só é devida na rescisão imotivada.
Redução do adicional de periculosidade por norma coletiva é considerada inválida
26 de junho de 2019A parcela está relacionada com a saúde e a segurança do trabalho.
Afastada revelia de empresas avisadas de audiência por mensagem de WhatsApp do empregado
26 de junho de 2019A 8ª Turma considerou inválida a citação por edital.
Segunda Turma garante a freiras direito de permanecer com véu na foto da CNH
26 de junho de 2019A controvérsia teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a União e o Departamento de Trânsito do Estado do Paraná (Detran/PR)
Em Vilhena, governo realiza oficina de elaboração de projetos regionais
26 de junho de 2019Com a capacitação, o governo espera que, com o aporte técnico necessário, haja uma busca eficiente na concorrência de editais e demais processos de captação de recursos para a execução de projetos regionais.
Uso de antimicrobianos reduz tempo de internação no Cemetron
26 de junho de 2019De acordo com a infectologista Mariana Vasconcelos, esse controle é feito através de um formulário, preenchido pelo médico, a partir daí são feitas avaliações, antes desse remédio sair da farmácia.
Capacitação leva proposta de uma Nova Ater para colaboradores da Emater-RO
26 de junho de 2019A capacitação será realizada durante toda a semana no período da tarde, exceto na sexta-feira (28) programada para o período da manhã.
Judiciário reafirma engajamento à agenda socioambiental
26 de junho de 2019O ministro considerou o momento atual como de amadurecimento da sustentabilidade como política pública do Judiciário, principalmente desde a aprovação da Resolução CNJ n. 201, em março de 2015.