TCE emite parecer pela aprovação das contas/2014 e alerta para questão previdenciária de Rondônia
25 de junho de 2019A matéria segue agora para a Assembleia Legislativa, a qual, constitucionalmente, compete realizar o julgamento das contas do governador
Negociação com caminhoneiros está melhor que o esperado, diz ministro
25 de junho de 2019Governo discute estratégias de estímulo ao cooperativismo.
Juíza que emprestou nome à lei vem a Rondônia para falar sobre Justiça Restaurativa nas escolas
25 de junho de 2019A juíza do TJES fará a abertura do evento, na quarta-feira (26), a partir das 9 horas, no auditório do TJRO.
TJRO firma parceria com instituições de ensino superior
25 de junho de 2019“O convênio possibilita uma grande interação entre o Poder Judiciário e as faculdades conveniadas.
Suspenso dispositivo de medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério de Agricultura
25 de junho de 2019Segundo o ministro Roberto Barroso, a Constituição Federal veda expressamente a reedição de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido a sua eficácia por decurso de prazo na mesma sessão legislativa.
Papel do MP Estadual e do Trabalho na redução de desigualdades será tema de palestra em Seminário da Abrinq
25 de junho de 2019Um dos temas do Seminário será o Papel do Ministério Público e do Ministério Público do Trabalho na redução das desigualdades.
Reconhecida aposentadoria especial a aeronauta que comprove exposição permanente a agentes nocivos
25 de junho de 2019O caso teve origem em ação ordinária que pedia a conversão da aposentadoria normal em especial para profissional aeronauta que trabalhou em condições de pressão atmosférica anormal durante vários anos.
Empresa não pagará diferenças por intervalo intrajornada pré-assinalado
25 de junho de 2019A pré-assinalação é prevista na CLT.
Coleta de lixo em 50 apartamentos não garante adicional de insalubridade
25 de junho de 2019O contato com lixo doméstico não caracteriza insalubridade.
