Empresa de telemarketing pode exigir certidão de antecedentes criminais de operadora
19 de setembro de 2019A justificativa é que o empregado tem acesso a dados sigilosos dos clientes
Enfermeira vítima de violência em postos de saúde será indenizada
19 de setembro de 2019Com transtornos mentais, ela não tem mais condições de trabalhar e chegou a tentar o suicídio
Jovem acusada de crimes em protestos contra a Copa continuará cumprindo medidas cautelares
19 de setembro de 2019O grupo foi denunciado por associação criminosa com a finalidade de praticar dano ao patrimônio público e privado, lesão corporal, resistência, porte de artefatos explosivos e corrupção de menores
Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato
19 de setembro de 2019A autora da ação afirmou que contribuiu ativamente para o sucesso dos negócios da família do ex-marido – constituídos principalmente por um restaurante
Decisão interlocutória sobre arguição de impossibilidade jurídica do pedido é atacável por agravo
19 de setembro de 2019No caso, uma cliente ajuizou ação de exigir contas contra o advogado e seu escritório
STF recebe ação do PSL contra lei de denunciação caluniosa eleitoral
19 de setembro de 2019O dispositivo foi vetado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, mas o Congresso Nacional derrubou o veto e restabeleceu a eficácia da norma
Vigilância e censura da atividade docente são objeto de ação no STF
19 de setembro de 2019A ação foi ajuizada na última terça-feira (17) pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge
Ministro Celso de Mello divulga texto da ementa e do acórdão do julgamento que criminalizou homofobia
19 de setembro de 2019Veja a íntegra da ementa e do acórdão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, de relatoria do ministro Celso de Mello. O ministro divulga, também, manifestação apresentada na votação sobre pedido de adiamento do julgamento
Dia 23 deste mês inicia o julgamento de 7 casos de homicídio no Tribunal do Júri da Comarca de Vilhena
19 de setembro de 2019O primeiro julgamento está programado para a próxima segunda-feira, 23. Quem vai a julgamento é o réu Renato Cosme da Silva, que responde a acusação de homicídio
PGR recorre de decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou terceirização de atividade-fim
19 de setembro de 2019Embargos de declaração propostos por Raquel Dodge objetivam garantir segurança jurídica e evitar fraudes nas relações de trabalho