STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF
16 de julho de 2025Decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a acordo
Audiência sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios recebe inscrição de oradores até sexta (18)
16 de julho de 2025Cada um dos palestrantes terá até dez minutos para se manifestar
STF ouvirá réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe na próxima semana
16 de julho de 2025Oitiva das testemunhas desse grupo foram concluídas nesta quarta-feira (16); Corte prossegue com oitivas dos Núcleos 2 e 3 até dia 23
Culpa exclusiva de motorista esmagado por caminhão afasta indenização
16 de julho de 2025Ele morreu tentando parar o veículo que deixou ligado em uma ladeira
Teoria do adimplemento substancial não respalda adjudicação compulsória, decide Terceira Turma
16 de julho de 2025O casal comprou o imóvel de forma parcelada e passou a residir no local
VII Concurso: TJRO divulga resultado do sorteio de cartórios para cotas raciais e PCDs
16 de julho de 2025O corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa, acompanhou o início das atividades de forma remota
Comissão aprova projeto que proíbe escolas de promover alunos que não têm nota para passar de ano
16 de julho de 2025Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Tarifas dos EUA: Motta diz que o Congresso está pronto para agir, inclusive durante o recesso
16 de julho de 2025Presidente da Câmara diz que poderá haver convocação extraordinária, se for necessário
TRT-14 qualifica servidores em obrigações fiscais para otimizar gestão e transparência
16 de julho de 2025Curso abrange eSocial, EFD-Reinf e SIGEP-JT, e visa aprimorar conhecimentos técnicos e garantir eficiência administrativa
Prefeitura de Porto Velho aumenta salário de motoristas e monitores escolares
16 de julho de 2025Léo Moraes anuncia valorização de 340 servidores da educação com reajuste de 5,53% a partir de agosto