TST mantém penhora de 5% de aposentadoria de sócio de empresa
07 de agosto de 2019O CPC de 2015 abre a possibilidade de penhora de salário para pagamento de parcelas de natureza alimentícia
Jovem é atingido na perna por bala perdida
07 de agosto de 2019O fato ocorreu durante tentativa de homicídio entre dois homens
'Temos que celebrar o Estado Constitucional', fala Elton Assis em solenidade na Assembleia Legislativa
07 de agosto de 2019O presidente da ALE/RO, Laerte Gomes, disse que é uma alegria e honra presidir a solenidade e também ressaltou que a OAB tem papel importante na democracia do país
Plenário aprova criação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
07 de agosto de 2019A medida foi aclamada pelo conselheiro Luciano Frota, que ressaltou a importância da resolução para a adoção no Brasil
Presidente destaca importância do Encontro de Direito Médico para as operadoras de saúde
07 de agosto de 2019‘É uma oportunidade de mostrarmos o papel das operadoras de saúde’, diz o médico Robson Jorge
Caso Daniel: com anuência do MP, Sexta Turma substitui prisão de Allana Brittes por medidas cautelares
07 de agosto de 2019Allana Brittes é filha de Edison Brittes, acusado de matar o jogador Daniel Corrêa em outubro de 2018
CNJ abre consulta pública sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa
07 de agosto de 2019O objetivo é reunir informações para subsidiar a consolidação do planejamento da política, conforme previsto na Resolução CNJ nº 225/2016
Em crise com PSL, Frota é o único deputado a se abster na votação da reforma da Previdência
07 de agosto de 2019A proposta foi aprovada na madrugada desta quarta-feira (7) por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção
Petrobras e Sebrae lançam edital de projetos de Startup nesta quinta
07 de agosto de 2019O edital contempla ainda pequenos negócios inovadores. São seis diferentes áreas, com valores que vão de R$ 500 mil a R$ 1,5 milhão, totalizando R$ 10 milhões nessa etapa
Mais Vaza Jato: Deltan usou Randolfe e partido de Marina para atacar Gilmar
07 de agosto de 2019A negociação foi relatada por Dallagnol a outros integrantes da força-tarefa a partir de 9 de outubro de 2018 dois dias depois, a Rede de fato protocolou a ADPF