Negada fixação de regime aberto para soldado do Exército condenado por deserção
05 de agosto de 2019Segundo explicou ministro Alexandre de Moraes (relator), o Código Penal Militar não autoriza a fixação desse regime nos crimes que é vedada a concessão da suspensão condicional da pena.
DECISÃO: Aposentadoria compulsória de policial deve obedecer regime próprio de previdência social, não lhe sendo aplicado o limite de 65 anos
05 de agosto de 2019O recurso foi contra a sentença, do Juízo Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária do DF, que denegou a segurança pleiteada.
Prazo para cobrar promessa verbal se inicia com recusa de empresário em cumpri-la
05 de agosto de 2019A Terceira Turma afastou a prescrição e determinou o julgamento do caso.
Aposentado que não contribuiu na ativa não tem direito à manutenção de plano de saúde
05 de agosto de 2019A SDI-1 deu ganho de causa à Rede D'Or
Associação questiona leis estaduais que proíbem oferta de empréstimo a aposentados por telefone
05 de agosto de 2019Segundo a argumentação trazida nas ações, as leis questionadas, do ES e da PB, invadem competência privativa da União para legislar sobre a matéria e ofendem a livre iniciativa.
Assembleia inicia atividades de comemoração dos 36 anos da Constituição
05 de agosto de 2019A primeira Constituição de Rondônia foi promulgada em 6 de agosto de 1983
6 de agosto de 1983: Após seis meses de trabalho intenso, Rondônia conquista a plenitude da emancipação política
05 de agosto de 2019Reuniões das Comissões Temáticas para elaborar a constituição eram realizadas no ginásio Cláudio Coutinho
Escola do Legislativo abre período letivo de agosto
05 de agosto de 2019Cinco dos treze cursos foram iniciados na manhã desta segunda, atendendo centenas de alunos
Quarteto Arautos do reúne mais de 2 mil pessoas em Ji-Paraná
05 de agosto de 2019O evento lotou as dependências do Ginásio Gerivaldão em Ji-Paraná
Proposta atual de reforma significará o fim da Previdência, afirmam debatedores
05 de agosto de 2019Presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a audiência foi composta por expositores contrários ao texto atual da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019.