Pleno do TJRO decreta que a Lei 4.247/2018, sobre sons e ruídos, é inconstitucional
05 de junho de 2019A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.
5 de junho: Dia Mundial do Meio Ambiente
05 de junho de 2019Embora a poluição do ar seja o tema central deste ano, a poluição plástica permanece entre as principais causas de danos ao meio ambiente e à saúde.
ALE derruba veto de governador ao projeto de lei sobre piso salarial de advogados
05 de junho de 2019O presidente da ALE, Laerte Gomes, ressaltou que os deputados entenderam a importância do projeto para os advogados.
Lei obriga registrar no BO se vítima de violência tem deficiência
05 de junho de 2019A Lei nº 13.836 está publicada hoje no Diário Oficial da União.
Senado aprova lei que aumenta penas para transporte pirata
05 de junho de 2019Nas regras atuais, o transporte escolar pirata é considerado uma infração grave e o transporte pirata de pessoas ou bens, uma infração média.
Dia Mundial do Meio Ambiente: Correios lançam selos com o tema fungos
05 de junho de 2019As peças estarão disponíveis nas agências de todo o país e também na loja virtual dos Correios.
MP e Brasilit fecham acordo para construção de clínica de diagnóstico
05 de junho de 2019Serão destinados R$ 25 milhões para atender expostos ao amianto.
Especialistas preveem mais mortes de bebês com decreto de Bolsonaro
05 de junho de 2019De acordo com Paulo Bacaltchuk, professor do Mackenzie, o projeto de lei de Bolsonaro "vai totalmente na contramão do que preza a segurança".
Lula pede anulação do processo de Atibaia
05 de junho de 2019Nesta ação, o ex-presidente foi condenado na primeira instância jurídica a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
PM assessor de Flávio tem boom patrimonial e metade em dinheiro vivo
05 de junho de 2019É o que apontam as declarações de Imposto de Renda do tenente-coronel reformado, referentes aos anos de 2014, 2015 e 2016.