No Código Civil de 2002, demora do pedido de dano moral não deve influir na fixação do valor
31 de julho de 2019Nas instâncias de origem, a indenização foi fixada em R$ 130 mil para cada um dos pais da vítima, levando em conta a gravidade do fato, suas consequências e a condição econômica das partes
Confederação questiona competência de auditores para reconhecer vínculos de emprego no setor agrícola
31 de julho de 2019Segundo a CNA, por se tratar de uma relação jurídica complexa, a competência para a declaração do vínculo de emprego é da Justiça do Trabalho, pois exige coleta de provas, oitiva das partes e valoração jurídica dos requisitos previstos em lei
Morde e assopra - II
31 de julho de 2019O problema é que, no geral, o portador desse transtorno somente procura ajuda de um psiquiatra quando enfrenta problemas legais ou é forçado por decisão judicial. Isso pode estar perto de ocorrer.
Márcio Oliveira recorre ao TCE para monitorar a aplicação da ‘Lei do Plantão Médico’
31 de julho de 2019Estamos recebendo constantemente reclamações de usuários que algumas unidades de saúde não estão cumprindo com o que determina a lei”, afirma o vereador
Com emenda do deputado Jean Oliveira, espaço para leilões é inaugurado em Alta Floresta
31 de julho de 2019A obra do tatersal foi realizada pela Associação dos Agropecuaristas de Alta Floresta D’Oeste; a inauguração foi neste final de semana
Justiça nega pedido de liminar de membros do MBL que tentam barrar empréstimo de R$ 75 milhões ao município de Porto Velho
31 de julho de 2019Movimento Brasil Livre foi à Justiça para impedir o empréstimo que, segundo o prefeito Hildon Chaves, será usado em obras de asfaltamento de ruas no município
Deputado Lucio Mosquini destina R$ 1,5 milhão para Governo realizar exames de catarata
31 de julho de 2019O secretário Fernando Máximo disse que o deputado Lucio Mosquini tem sido um parceiro da Saúde no Estado, e que o recurso já está disponível na conta da Secretaria
MBL em Rondônia processa Hildon por empréstimo de R$ 75 milhões para asfalto em Porto Velho
31 de julho de 2019Tudo isso leva a crer que será terrivelmente lesionado o erário caso seja permitida a contratação do empréstimo autorizado pela lei impugnada
Recadastro para clientes de celular pré-pago começa nesta quarta em Rondônia e mais 9 estados
31 de julho de 2019Quem não fizer o recadastramento no prazo estipulado pela operadora terá a linha bloqueada enquanto o cadastro não for atualizado
Polícia prende bando durante furto em duas lojas na zona Leste
31 de julho de 2019O grupo já estava pronto para fugir, mas um deles teve a ideia de levar também o cofre de uma das lojas, momento em que os policiais chegaram e o flagrante aconteceu