Justiça do Trabalho pode autorizar levantamento da conta do FGTS de cônjuge falecido
06 de junho de 2019Na reclamação trabalhista, com o pedido de tutela antecipada, a viúva, dependente do empregado falecido, relatou a dificuldade para fazer o levantamento dos depósitos perante o órgão competente.
Vale-transporte pago em dinheiro não integra o salário
06 de junho de 2019A forma de pagamento não altera a natureza indenizatória da parcela.
Mesmo sem ingestão, Terceira Turma vê risco para consumidor que encontrou corpo estranho em refrigerante
06 de junho de 2019Antes de encontrar o objeto, ele e sua família já haviam consumido dois litros da bebida de uma das garrafas.
Concedida liberdade a homem preso sem julgamento há mais de quatro anos
06 de junho de 2019Apesar da alegada complexidade do caso, o colegiado entendeu que não há justificativa plausível para manter a prisão preventiva diante da excessiva demora processual.
Prova obtida em revista pessoal feita por segurança particular é ilícita, decide Quinta Turma
06 de junho de 2019Segundo os autos, o homem passava pela catraca de uma das estações da CPTM, com uma mochila nas costas, quando foi abordado por dois agentes de segurança da empresa.
Mantida prisão preventiva de cantor acusado de praticar fraudes bancárias pela internet
06 de junho de 2019Denúncia aponta que o acusado seria um dos líderes de organização que desviava valores de contas bancárias de todo o país, por meio de atuação de hackers, investigada pela Operação Opens Doors.
Presidente recebe vereadores de Alvorada do Oeste
06 de junho de 2019Laerte Gomes se comprometeu a atender demandas apresentadas pelas lideranças.
Prêmio Conciliar é Legal tem regulamento da 10ª edição divulgado
06 de junho de 2019As inscrições para o prêmio Conciliar é Legal estarão abertas no período de 9 a 13 de setembro e deverão ser efetuadas por meio do formulário que estará disponível no portal do CNJ.
Ceron distribuiu 150 mudas de Ipês em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente
06 de junho de 2019Os colaboradores da Ceron entregaram materiais informativos e explicaram como funciona a geração, transmissão e distribuição da energia elétrica aos consumidores.
Polícia Federal faz buscas nas casas de acusados de fraudar documentos sobre compra e venda de madeiras em RO
06 de junho de 2019Mandados foram expedidos pela 5ª Vara da Justiça Federal de Porto Velho.