VITÓRIA DA ADVOCACIA
STJ decide que isenção de custas inclui preparo recursal
Terceira Turma reformou, por unanimidade, entendimento do Tribunal de Justiça de Rondônia que exigia recolhimento prévio do preparo em agravo de instrumento
ELEIÇÕES 2026
TRE proíbe propaganda de Marcos Rogério por extrapolar tempo de apoiadores
A representação foi apresentada pela Coligação Gente que Gosta de Gente, que questionou um programa exibido na televisão em 2 de setembro
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Porto Velho abre 58 vagas para ambulantes no aniversário
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Unidade móvel amplia acesso ao Cadastro Único na Zona Leste
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ovas regras ampliam orientações para atualizar o Cadastro Único
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Chuvas aliviam estiagem, mas Rio Madeira segue em queda
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MPRO aproxima novos membros de estruturas de proteção às vítimas
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Após atuação do MPRO, Cacoal inaugura UTI Neonatal
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Polícia Civil deflagra Operação e prende investigados
Também foi cumprido mandado de prisão contra um terceiro investigado, que já se encontrava recolhido ao sistema prisional pela prática de outro crime
Polícia Civil cumpre mandado por roubo e estupro
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Receita particular garante medicamento gratuito
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PRF apreende cocaína em compartimento oculto
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PF destrói 3,6 toneladas de drogas em Guajará-Mirim
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Mendonça rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família
Decisão foi tomada por questão processual, sem análise do mérito
Fachin desmarca julgamento sobre Mendonça no caso Master
Sessão plenária estava marcada para a próxima terça-feira
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Criptomoedas podem pagar obrigações contratuais, decide STJ
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VII Concurso de Cartórios: resultado final é divulgado
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TJRO mantém aumento de pena por duplo homicídio
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Justiça de RO mantém condenação por acidente de trânsito
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