SINJUR divulga Edital nº 001/2026 para convocação de assembleia
01 de maio de 2026Edital prevê deliberação virtual no dia 7 de maio para autorizar alienação fiduciária de imóvel em Ji-Paraná, visando viabilizar financiamento bancário para o sindicato.
Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária do ICAMO
20 de abril de 2026Reunião será realizada no dia 23 de abril, em Porto Velho, e terá como pauta a troca dos cargos de presidente, diretoria técnica e administrativa-financeira.
Edital de Renúncia de Mandato – Márcio de Souza
31 de março de 2026Publicação formal comunica a renúncia de advogados no processo nº 1004925-75.2020.401.4100 e estabelece prazo de 10 dias para constituição de novo patrono, para fins de comprovação legal.
N & T Indústria e Comércio de Tintas e Impermeabilizantes Ltda – Recebimento de Licença Ambiental de Operação
16 de fevereiro de 2026Licença concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) autoriza o funcionamento do empreendimento em Porto Velho com validade até 18 de janeiro de 2030.
SEMA - Dispensa de licenciamento ambiental para MARIA SUELI PEREIRA DE MENEZES TEIXEIRA 07983956215
13 de fevereiro de 2026Documento, com validade até janeiro de 2027, autoriza o funcionamento de comércio varejista de plantas e flores naturais conforme legislação ambiental municipal.
EDITAL - ABAV-RO define data da eleição e abre período para registro de chapas
13 de outubro de 2025Confira a íntegra do edital.
EDITAL - ABAV Rondônia convoca reunião extraordinária para alteração no estatuto
13 de outubro de 2025Confira a integra do Edital de Convocação
INTIMAÇÃO SOBRE A RECLAMAÇÃO DE DEPENDÊNCIA - Fabricio Kosan Mainardes
30 de setembro de 2025Confira a íntegra da intimação
Intimação por publicação - Valtair Candido De Souza
15 de setembro de 2025Confira a íntegra da intimação
Intimação em uma petição de dependência - Lucilene Aparecida Martim Costa
11 de agosto de 2025Confira a íntegra da intimação