TCE-RO realiza VIII Fórum de Direito no auditório do campus II da Faculdade São Lucas (antiga Ulbra)
21 de maio de 2019O público-alvo do evento é a comunidade jurídica, acadêmicos, gestores públicos, técnicos estaduais e municipais, mas o evento é aberto à participação da população em geral.
Cônjuge não terá contas bloqueadas para pagamento de dívidas trabalhistas do marido
21 de maio de 2019Os valores apreendidos eram fruto do trabalho da esposa, e não do executado.
Justiça gratuita: alto salário não afasta impossibilidade de arcar com despesas do processo
21 de maio de 2019Segundo a Súmula 463 do TST, para o deferimento do benefício, é suficiente que o empregado declare que não tem condições de arcar com as despesas do processo.
Terceira Turma afasta dano moral por negativa de cobertura de stents em cirurgia cardíaca
21 de maio de 2019O autor alegou que, por recomendação médica, foi internado em caráter emergencial para a realização de cateterismo.
Professores que faziam jornada dupla conseguem adicional de horas extras
21 de maio de 2019Por maioria, o TST entendeu que as jornadas cumpridas no ensino fundamental e no EJA não eram independentes.
Redirecionamento de execução fiscal contra pessoa jurídica não exige incidente de desconsideração
21 de maio de 2019O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Uso de imóvel em comodato não entra em conta de inventário, confirma Terceira Turma
21 de maio de 2019O colegiado também entendeu como correta a decisão do TJSP que indeferiu outro pedido para incluir nos autos do inventário a companheira da herdeira recorrida.
Presidente do PSL diz que manifestações pró-Bolsonaro são' sem sentido'
21 de maio de 2019O PSL deverá se reunir na tarde desta terça-feira (21) para decidir se apoiará formalmente as manifestações pró-Bolsonaro.
Decreto de Bolsonaro libera compra de Fuzil T4, afirma Taurus
21 de maio de 2019Casa Civil, ligada ao Palácio do Planalto, disse que o decreto não enquadra o fuzil T4 como arma de uso permitido ao cidadão comum.
Lideranças de 10 partidos unem-se contra Bolsonaro no movimento direitos já
21 de maio de 2019O movimento começou como um grupo de WhatsApp que ultrapassou 200 integrantes de vários partidos.