Ex-presidente do Vasco, Antônio Calçada morre aos 96 anos, no Rio
05 de agosto de 2019Ele ocupou o cargo de 1983 a 2000, um dos períodos mais vitoriosos da história do clube. Sob sua presidência
Caixa anuncia regras e prazos para saques do FGTS e cotas do PIS
05 de agosto de 2019Período de retirada dos valores vai de setembro a março de 2020
Iniciam hoje, e encerram na quinta, inscrições para processo seletivo para professor
05 de agosto de 2019O processo será simplificado. A remuneração chega a R$ 5.786,68 para quem tiver o título de doutor
Anatel abre consulta pública sobre regras para Internet das Coisas
05 de agosto de 2019Participação começa às 14h desta segunda-feira
Começam inscrições para exame que certifica português como 2ª língua
05 de agosto de 2019Para obter o certificado é preciso alcançar, nas partes escrita e oral, pelo menos o nível intermediário
STJ na estrada: decisões da corte contribuem para o sistema de transporte de cargas no Brasil
05 de agosto de 2019Toda essa atividade gera números impressionantes: o Brasil transporta anualmente 2,4 bilhões de Toneladas por Quilômetro Útil (TKU)
Transporte de cargas aéreo e aquaviário também tem decisões importantes do STJ
05 de agosto de 2019E, mais uma vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é chamado a decidir sobre os limites da responsabilização, os prazos máximos para a propositura de ações e outros temas que exijam a interpretação da legislação federal
Primeira Seção definirá se aposentadoria que não computou direito vale como negativa expressa para fins de prescrição
05 de agosto de 2019Até o julgamento dos recursos e a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão, em todo o país, dos processos individuais ou coletivos que versem sobre a questão delimitada
Pela violência dos crimes, substituição de prisão preventiva por domiciliar é negada a mãe de menor de 12 anos
05 de agosto de 2019De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, a mulher teria tentado matar o ex-companheiro duas vezes
Absolvição por meio de habeas corpus é pequena, revela pesquisa do STJ
05 de agosto de 2019A nova pesquisa confirma que, independentemente do meio utilizado pela defesa, as absolvições ou a anulação de processos, pelo STJ, não alcançam percentuais expressivos