Sorteio de endereços do Cristal da Calama acontece nesta sexta
10 de abril de 2019O sorteio de endereços é uma das etapas necessárias para o governo estadual realizar a entrega das unidades
Validade da carteira de motorista pode passar para 10 anos
10 de abril de 2019Projeto do governo também prevê aumento da pontuação de multas
CCJ do Senado decide pelo arquivamento da Lava Toga
10 de abril de 2019Decisão final será tomada pelo plenário da Casa
Serpro fecha contrato com Uber para mais segurança aos usuários
10 de abril de 2019O segundo serviço chamado Datavalid visa a validação de dados cadastrais e de dados biométricos. O serviço Datavalid vai ser usado em duas ocasiões na jornada do motorista no Uber, manifestou o gerente do Serpro. “Uma no cadastro na plataforma, quando ele se candidata a dirigir e vai tirar uma ‘selfie’, vai enviar para o Uber que, por sua vez, vai fazer o batimento, por meio do serviço do Serpro, com a foto do condutor cadastrada nas bases de dados do Denatran”
PGR recorre de decisão que arquivou inquérito contra desembargador que concedeu habeas corpus a Lula
10 de abril de 2019Em agravo de instrumento enviado ao STF, Raquel Dodge argumenta que Poder Judiciário somente pode arquivar de ofício investigação em caso de ilegalidade evidente
TSE segue tese do MP Eleitoral e considera ilegal uso de outdoor em pré-campanha nas eleições de 2018
10 de abril de 2019Tribunal aplicou multa a pré-candidatos exaltados em outdoors, por entender que a peça não pode ser usada na campanha, nem no período que a antecede
AGU elabora novos pareceres sobre servidores e repasse de verba durante eleição
10 de abril de 2019Outros dois pareceres definem que se um servidor estiver sendo investigado no âmbito de inquérito policial ou ação penal por crime que também seja infração administrativa (como abandono de cargo), a administração pública considerará, na sua própria investigação das irregularidades, o tempo de prescrição aplicável ao crime.
Advocacia-Geral garante continuidade de concurso da Polícia Rodoviária Federal
10 de abril de 2019O certame fora suspenso no decorrer de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal para que as provas de aptidão física e o curso de formação fossem adaptadas às pessoas com deficiências
Prisão de ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras é substituída por medidas cautelares
10 de abril de 2019Segundo a maioria do colegiado, as peculiaridades do caso justificam a revogação da custódia cautelar, em razão da invalidade dos fundamentos que embasavam o decreto de prisão
Quarta Turma mantém bebê com casal acusado de adoção irregular
10 de abril de 2019O relator, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que, para o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), é imperativa a observância do melhor interesse do menor.