Autos de infração são anulados por falta de notificação a motorista
20 de junho de 2019Motorista não foi notificada de autuação antes de receber multas; decisão é da juíza de Direito Carmen Nicea Nogueira Bittencourt, do DF.
Netflix não indenizará cliente que teve conta suspensa por falta de pagamento
20 de junho de 2019Magistrado concluiu que a cliente não conseguiu comprovar que havia feito o pagamento.
CLDF aprova projetos com novas regras para concursos públicos
20 de junho de 2019Neste ano, deputados distritais analisaram pelo menos três PLs sobre o tema.
Associação de magistrados repudia fala de Moro de que é “comum” contato privado de juízes com procuradores
20 de junho de 2019Ministro da Justiça defendeu prática na CCJ do Senado.
Hipótese de fraude autoriza indisponibilidade de bens de participantes do ilícito que não constam no polo passivo da execução fiscal
20 de junho de 2019O TRF1 limitou a medida de indisponibilidade de bens ao processo executivo fiscal do qual a cautelar fiscal é incidente, não admitindo que a medida alcançasse pessoas não integrantes do polo passivo.
Colegiado afasta prescrição e mantém condenação da Mastercard ao pagamento de seguro-viagem
20 de junho de 2019O colegiado entendeu que não cabe a tese de prescrisção sustentada pela Mastercard.
Polícia Militar de Rondônia inicia Curso de Habilitação de Oficiais com participação de 41 policiais de RO e AC
20 de junho de 2019A aula inaugural foi realizada na manhã de quarta-feira, 19, no Teatro Guaporé, com a presença do comandante geral da PM, coronel PM Mauro Ronaldo Flôres Corrêa
Livros são repassados pelo Programa Boas Contas a unidades prisionais de Rondônia
20 de junho de 2019Com foco na reinserção social de reeducandos egressos do sistema prisional, o Boas Contas recebeu somente do Tribunal de Justiça, por meio da campanha “A Leitura Liberta, Doe Livros” e doações avulsas, mais de 360 obras.
Integrantes do Sistema Diretivo do Sintero participam de reunião em Ouro Preto/RO
20 de junho de 2019A reunião tem como pauta pontos de negociação com o Governo como a reformulação da Lei 680/2012
