Prazo para pedir devolução por cobrança indevida de serviços de telefonia não contratados é de dez anos
01 de março de 2019Na visão do relator, acompanhada pela maioria dos ministros, a interpretação do prazo estabelecido no artigo 206, parágrafo 3º, deve ser restritiva para os casos subsidiários de ação destinada a recuperar o que foi obtido à custa do prejudicado.
STF decide que teto remuneratório de procuradores municipais é o subsídio de desembargador de TJ
01 de março de 2019No julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, o STF entendeu que os procuradores municipais têm o mesmo tipo de atribuição dos procuradores estaduais e integram as funções essenciais à Justiça.
Paralisação do transporte público urbano
01 de março de 2019Deve-se ressaltar que nem o Município nem a empresa Amazontur foram avisadas da paralisação. Além da ilegalidade do movimento paredista, o Município vai requerer o imediato retorno das atividades, com aplicação de multa por dias parados.
Ministério determina que PF apure ameaças a ministro do Meio Ambiente
01 de março de 2019Em nota, o Ministério informou que integrantes do Movimento Sem Terra (MST) e do Partido da Causa Operária (PCO) cercaram o carro oficial no qual estavam o ministro e servidores públicos.
Mega-Sena acumula de novo e prêmio chega a R$ 73 milhões
01 de março de 2019As seis dezenas sorteadas no Caminhão da Sorte estacionado em Videira (SC) foram: 06 - 12 - 31 - 32 - 46 - 60.
Alunos da Escola Encanto do Ipê recebem aula de educação para o trânsito
01 de março de 2019Por meio de dinâmicas e atividades lúdicas, os agentes de trânsito ensinaram como atravessar a rua de forma segura.
Industriário receberá pagamento em dobro das férias divididas em três períodos
01 de março de 2019A divisão ocorreu antes da Reforma Trabalhista, e um dos períodos teve dois dias.
Reforma da Previdência corta direito de quem mais precisa, diz Humberto Costa
01 de março de 2019O senador avaliou que alterações como as mudanças na aposentadoria rural e a redução do valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) significam uma agressão à dignidade humana.
Gerente dispensado por fraudar controle de ponto não consegue rescindir sentença
01 de março de 2019Ele não demonstrou que a decisão judicial havia violado disposição literal de lei.
Prefeitura define locais de desfiles e informa que as ruas serão interditadas durante os eventos
01 de março de 2019Objetivo da interdição das vias públicas é proporcionar mais segurança aos foliões e evitar transtornos aos condutores.