Acordo prevê pagamento de um salário mínimo a cada morador de Brumadinho (MG) pelo prazo de um ano
21 de fevereiro de 2019Em audiência na 6ª Vara da Fazenda Estadual de BH, empresa também se comprometeu a custear assessoria técnica independente para atingidos.
Decano declara omissão legislativa e afirma que homofobia representa forma contemporânea de racismo
21 de fevereiro de 2019Em seu voto na ADO 26, o ministro Celso de Mello deu interpretação conforme a Constituição Federal para enquadrar a homofobia e a transfobia nos tipos penais previstos na legislação que define os crimes de racismo, até que o Congresso Nacional edite norma autônoma sobre a matéria.
Uma tênue luz no fim do túnel: aneel vai analisar de novo o aumento abusivo da energia elétrica em Rondônia
21 de fevereiro de 2019A batalha recém começou. A guerra ainda vai longe. Será que, no final, a verdadeira Justiça prevalecerá para o consumidor rondoniense?
Sirenes debochadas e tardias
21 de fevereiro de 2019No Brasil infelizmente as coisas parecem que só funcionam assim. E o atual governo do “Mito” Jair Bolsonaro não deixa quaisquer dúvidas.
Adelino Follador alerta para isolamento de Alto Paraíso
21 de fevereiro de 2019Deputado voltou ainda a criticar o aumento na tarifa de energia elétrica.
Jean Oliveira quer um Estado próspero e com emprego para a população
21 de fevereiro de 2019Deputado salientou a importância do Legislativo para discutir os problemas da sociedade.
No Ministério das Minas e Energia, deputados estaduais exigem fim do aumento da tarifa em Rondônia
21 de fevereiro de 2019Ministro diz que vai se reunir com a Aneel e dar resposta aos parlamentares com urgência.
Alunos de Direito da UNIR participarão de competição mundial de arbitragem internacional na Áustria
21 de fevereiro de 2019A competição acontece desde 1994 e atualmente reúne mais de 300 universidades e cerca de 3 mil estudantes do mundo todo, tornando o Vis Moot uma das maiores e mais cosmopolitas competições universitárias.
Lei proposta por Márcio Oliveira obriga afixação visível dos nomes de todos os servidores e da escala de plantão nos postos de saúde
21 de fevereiro de 2019A aprovação seguiu caminho difícil, já que a proposta que visa dar publicidade nos postos de saúde, da relação de funcionários plantonistas, foi vetada pelo Prefeito de Porto Velho.
Juizado Especial de Pimenta Bueno condena aluno a 10 meses de prisão por não respeitar docente dentro de sala de aula
21 de fevereiro de 2019Segundo a sentença judicial, “o artigo 59, do CP (Código Penal), determina que a pena deve ser a necessária e suficiente para a reprovação e a prevenção contra o crime”, como foi feita no caso.