Honorários devem seguir regra objetiva; equidade é critério subsidiário
17 de fevereiro de 2019O tema foi afetado à Segunda Seção, após o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) dar provimento ao agravo de instrumento de uma empresa, a fim de reduzir os honorários advocatícios com fundamento na equidade.
STJ reafirma dano moral coletivo contra banco por demora excessiva em filas
17 de fevereiro de 2019Nancy Andrighi condenou a “intolerável e injusta perda do tempo útil do consumidor” decorrente do “desrespeito voluntário das garantias legais, com o nítido intuito de otimizar o lucro em prejuízo da qualidade do serviço”.
A palavra do músico: streaming e a decisão do STJ sobre direitos autorais
17 de fevereiro de 2019Em um mercado inteiramente afetado pela revolução dos bits, as próprias formas de comercialização da música – e, por extensão, de remuneração e proteção intelectual dos artistas – foram alvo de diversos embates judiciais em todo o mundo.
Jurisprudência ambiental preserva convivência de mais de 20 anos entre Leozinho e dona Izaura
17 de fevereiro de 2019Depois de tanto tempo juntos, um susto quase terminou em tragédia. Após uma denúncia anônima, um fiscal do Ibama apareceu na casa de dona Izaura, lavrou o auto de infração e ameaçou levar o papagaio.
A Assembleia Legislativa de Rondônia manifesta profundo pesar pelo falecimento do comunicador Jaelson Vicente, o “Xoradin”, ocorrido nesta sexta-feira.
16 de fevereiro de 2019Com estilo próprio deixou sua marca na comunicação rondoniense.
Teto de gastos do estado de Rondônia é debatido na Secretaria do Tesouro Nacional
16 de fevereiro de 2019“Precisamos de uma extimativa de inflação que seja fixa, porque senão a gente acaba por restringir os gastos com medo de extrapolar o teto e deixamos de investir em áreas prioritárias, sem necessidade”.
PGR quer informações sobre o cumprimento da pena do ex-deputado Nilton Capixaba
16 de fevereiro de 2019Dodge pede informações sobre eventual trabalho externo. Transferência do político para RO foi autorizada pelo ministro Gilmar Mendes.
Acusado de tentar estrangular mulher acaba esfaqueado por ela
16 de fevereiro de 2019Ela conseguiu desvencilhar-se e foi até a cozinha, onde se armou com uma faca e desferiu um golpe na barriga dele.
Polícia recebe denúncia e localiza corpo de idoso em decomposição em residência de Candeias do Jamari
16 de fevereiro de 2019A proprietária da casa onde Espedito morava há muito tempo, como inquilino, foi cobrar o aluguel e sentiu fedor de podre. Quando abriu a porta, se deparou com o corpo
Adolescentes são detidos com arma de fogo após roubo na zona sul
16 de fevereiro de 2019Durante a abordagem uma outra mulher se aproximou e disse também ter sido vítima do casal. Diante dos fatos eles receberam voz de prisão e foram levados para a Central de Flagrantes.