Acordo de cooperação possibilita avanço para regularização fundiária no bairro Aponiã
08 de fevereiro de 2019A Corregedoria-Geral da Justiça organizará uma edição especial da Justiça Rápida para possibilitar os acordos entre os moradores e a EGO, além de expedir recomendação para que os cartórios isentem as custas relacionadas ao usucapião extrajudicial.
Maia: mudança em Previdência de militar vai tramitar junto com reforma
08 de fevereiro de 2019Ele reafirmou a intenção de concluir a votação até junho deste ano.
Fiero elogia Dnti pela agilidade na recuperação de trecho da 364 e cobra duplicação da rodovia
08 de fevereiro de 2019Ao fazer essa observação, o presidente da Fiero, Marcelo Thomé, disse que a leitura que se tira deste incidente é a de que “precisamos urgentemente atuar junto ao Governo Federal para que a rodovia seja restaurada o mais breve possível.
Ministro da Saúde defende educação sexual nas escolas
08 de fevereiro de 2019Segundo o Ministério da Saúde, a taxa de gravidez na adolescência no Brasil é de cerca de 56 adolescentes a cada grupo de 1 mil.
TRF confirma Luiz Bonat como novo juiz da Lava Jato
08 de fevereiro de 2019Bonat vai substituir o ex-juiz Sergio Moro, que deixou a magistratura no ano passado para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Prefeitura entrega ambulâncias para Maternidade Municipal e distrito de Jaci-Paraná
08 de fevereiro de 2019Os novos veículos vão ampliar o atendimento do Município na área da saúde.
Sintero entra com ações individuais para garantir a gratificação de docência aos professores readaptados
08 de fevereiro de 2019Para evitar que uma ação coletiva se arrastasse por décadas até ser discutida em última instância do Judiciário, o Sintero optou pelas ações individuais, estando várias delas prontas para julgamento.
Sintero encaminha ofício ao governo sobre implantação do Piso do Magistério e requer na Justiça o pagamento retroativo desde 2014
08 de fevereiro de 2019O pagamento do piso do magistério no vencimento dos professores é um direito garantido por lei e reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nas várias ações judiciais já julgadas.
Decisão do TJ declara inconstitucional lei municipal que estabelece cálculo de horas extras sobre salário base
08 de fevereiro de 2019Para o presidente do SINSEMUC, Ricardo Ribeiro, “esta decisão do TJ-RO pôs fim a uma grande injustiça que os servidores de Cacoal estão sofrendo desde 2010 e agora vamos cobrar as diferenças dos pagamentos a menor.
MP instaura inquérito para fiscalizar regularidade de profissionais e condições das instalações de unidade de saúde em Vilhena
08 de fevereiro de 2019Em fiscalizações realizadas pela Promotoria de Vilhena na unidade, foram verificadas diversas irregularidades, a exemplo da inexistência de acessibilidade para atender pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos com mobilidade reduzida.