MP Eleitoral propõe medidas para aprimorar registro de candidatura e assegurar cumprimento da cota de gênero
16 de maio de 2019Em ofício enviado ao TSE, vice-PGE sugere mudanças em resoluções da Corte, para aperfeiçoar os procedimentos que serão adotados nas eleições municipais de 2020.
Corte Especial recebe queixa-crime de Jean Wyllys contra desembargadora do RJ por injúria
16 de maio de 2019A queixa-crime é a peça inicial da ação penal privada, movida por iniciativa da própria vítima, e não do Ministério Público.
Para Terceira Turma, é possível penhora de bem de família dado em garantia fiduciária
16 de maio de 2019A partir desse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de devedores que, após o oferecimento da própria residência como garantia fiduciária.
Princípio da boa-fé subjetiva não isenta banco em operações bancárias feitas sem anuência do consumidor
16 de maio de 2019A decisão foi tomada no julgamento do recurso especial de um casal de correntistas que postulava indenização por danos materiais e morais contra uma instituição bancária, em razão da realização de investimento não autorizado com dinheiro depositado em sua conta.
Magistrados e servidores do TJRO iniciam formação em constelações familiares
16 de maio de 2019Os conceitos das leis (da constelação) são bem aplicáveis, de acordo com a realidade e válidos para o dia a dia, as relações de trabalho, para a família.
Governo regulamenta inscrição de motorista de aplicativo no INSS
16 de maio de 2019O Decreto detalhou a forma como essa inclusão deve se dar, bem como exigências e procedimentos.
Taxa de desemprego cresce em 14 estados no primeiro trimestre do ano
16 de maio de 2019Na comparação com o primeiro trimestre de 2018, no entanto, apenas quatro unidades da Federação tiveram aumento da taxa de desemprego.
Ex-assessores de Jair Bolsonaro também têm sigilos quebrados
16 de maio de 2019A quebra dos sigilos, pedida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro é ampla, atinge um total de 86 pessoas e nove empresas.
Michele Bolsonaro entra na mira do MP
16 de maio de 2019Em um eventual desdobramento, a primeira-dama pode se tornar alvo", explicou um investigador do caso.
