Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança
30 de janeiro de 2019Nessa situação, não é necessário que o pedido de anulação seja feito pelo cônjuge ou herdeiro.
Protocolo de ações emergenciais é discutido para frear invasões nas terras indígenas em Rondônia
30 de janeiro de 2019Representantes dos povos indígenas expressaram o temor com a gravidade do problema.
Equiparação entre empregados de financeiras e bancários se restringe à jornada
30 de janeiro de 2019A medida não alcança os demais direitos previstos em normas coletivas.
Contratos independentes impedem campeão mundial de pedir direito de arena do São Paulo
30 de janeiro de 2019O lateral Júnior ajuizou reclamação mais de dois anos depois do fim do primeiro contrato.
Suop realiza obra de drenagem na Rua Petrolina, na zona Leste de Porto Velho
30 de janeiro de 2019No último mês de dezembro, foi realizada uma obra de recapeamento da via.
Escolas municipais de Porto Velho recebem mutirão da Semusb
30 de janeiro de 2019São realizados trabalhos de roço, varrição, capina, poda de árvore, recolhimento de entulho e rastelagem.
Políticas públicas para quilombolas de Rondônia são pontuadas à Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial
30 de janeiro de 2019A implementação das leis 10.639 e 11.645, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, foi o tema inicial proposto pelos participantes da reunião.
Governo realiza nesta quinta-feira sorteio de endereço do Residencial Porto Bello III em Porto Velho
30 de janeiro de 2019Devido à capacidade limitada do local, a Coordenação de Habitação da Seas alerta que só terão acesso os beneficiários, não sendo permitido levar acompanhantes.
Biometria: Justiça Eleitoral deverá cadastrar 35 milhões de eleitores no biênio 2019/2020
30 de janeiro de 2019A meta é realizar cadastramento biométrico de todo o eleitorado nacional até as eleições gerais de 2022.
Transmissão ao vivo: Acompanhe o treinamento de mais uma etapa do SEEU
30 de janeiro de 2019O sistema é específico para a execução penal e disponibiliza em rede, na internet, as informações sobre o andamento dos processos.