Flexibilização de posse de armas divide opiniões
17 de janeiro de 2019Com base em estudo feito pelo Ipea a partir de ocorrências em municípios paulistas, José Vicente teme que após o decreto aumente os casos de homicídio e latrocínios em todo o país.
Procuradora aposentada condenada por torturar criança é presa no Rio
17 de janeiro de 2019A vítima era uma menina da qual a procuradora tinha a guarda provisória e que tentava adotar.
STJ indefere pedido de transferência de Delúbio Soares para presídio de Goiás ou do DF
17 de janeiro de 2019O pedido cautelar foi apresentado contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que negou a ordem.
MPF move ação por discriminação de gênero em concurso público da Marinha
17 de janeiro de 2019Exigência de exames clínicos de mamas e genitais em editais de concurso para mulheres é discriminatória.
Stic do TJRO alerta para uso de navegador no PJe
17 de janeiro de 2019Caso não sejam atualizados, alguns ícones do sistema não serão visualizados.
STJ nega liberdade provisória a homem cuja acusação usou provas obtidas do WhatsApp
17 de janeiro de 2019Para o impetrante, haveria ilicitude da prova, pois não houve autorização judicial ou do proprietário do aparelho para o acesso aos dados.
Em comemoração ao Dia dos Tribunais de Contas, TCE-RO mostra ações e números em defesa dos cofres públicos
17 de janeiro de 2019Nesse contexto, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), no exercício de sua função, tem contribuído fundamentalmente para avanços e melhorias na administração pública do Estado e dos municípios.
TJRO comemora produtividade da digitalização processual
17 de janeiro de 2019De acordo com a Resolução CNJ 223/2016, que instituiu o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), todas as execuções penais do país devem, obrigatoriamente, tramitar em meio eletrônico.
Corregedor e Secretário-Geral do TJRO visitam Acuda, projeto de ressocialização de RO
17 de janeiro de 2019A Acuda mistura atividades laborais com terapias psicoterápicas e não convencionais, que partem de bases filosóficas.
Diamantes abundam em Rondônia. Uma pequena pedra de dez quilates pode até valer até 4 mil dólares
17 de janeiro de 2019Enfim, está na hora de o Brasil mudar para melhor e acabar com essa vergonhosa estratégia de permitir que só criminosos usufruam do que é de toda a população.