Coronel Chrisóstomo medeia reunião de prefeitos com Ministro do Meio Ambiente
11 de abril de 2019Questões como a exploração mineral em terras indígenas e ações pontuais do órgão em Rondônia foram discutidas.
O TAC na Improbidade Administrativa é tema de debate no primeiro dia do Encontro de Procuradores e Promotores do MPRO
11 de abril de 2019O evento conta com a participação de Membros do Ministério Público de Rondônia, Acre e Amazonas.
Justiça mantém valor da multa diária em caso de nova paralisação
11 de abril de 2019Audiência solicitada pelo Município aconteceu na tarde desta quarta-feira (10/4), na Justiça do Trabalho.
Como ter um canal de sucesso no Youtube
11 de abril de 2019Nessa mesma linha há varias dicas para quem também quer ganhar dinheiro com um blog
UNIR divulga edital de seleção do Mestrado Acadêmico em Letras para ingresso em 2019
11 de abril de 2019Podem se inscrever portadores de certificado ou diploma de curso superior devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, ou convalidado no Brasil, caso tenha sido realizado no exterior.
Supremo julga inconstitucional norma do CTB que permite ao Contran criar sanções para infrações de trânsito
11 de abril de 2019O Plenário manteve a validade de exigências previstas no CTB para a emissão certificados de registro de veículo e de licenciamento anual, mas afastou a autorização para o Conselho Nacional de Trânsito estabelecer sanções.
Ampliação de serviços remunerados oferecidos por cartórios de registro civil é constitucional
11 de abril de 2019A decisão do Plenário foi tomada no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada contra alterações promovidas em 2017 na Lei de Registros Públicos. A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
Restabelecida justa causa de empregado que beijou colega à força
11 de abril de 2019A atitude foi enquadrada como incontinência de conduta.
PGR diz que prefeitos podem ser penalizados concomitantemente pela Lei de Responsabilidade e por improbidade
11 de abril de 2019Em memorial, Raquel Dodge diz que responsabilizações são compatíveis e convivem no mesmo ordenamento jurídico-constitucional.
PGR: porte de arma para agentes de segurança socioeducativos é inconstitucional
11 de abril de 2019Norma de Santa Catarina é alvo de ADI por conceder porte de arma de fogo à categoria não prevista em lei nacional.