Em cinco anos, Justiça do Trabalho julgou mais de 450 mil casos de assédio moral
02 de maio de 2025No Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral no Trabalho ( 2/5) saiba o que o Judiciário Trabalhista vem fazendo para combater a prática
Relator do HC 1.000.000 cita 'utilização desmedida' e pede reflexão sobre o instituto
02 de maio de 2025Nas próximas semanas, a Secretaria de Comunicação Social do STJ vai publicar uma série especial de reportagens sobre o fenômeno da massificação de habeas corpus, discutindo as causas e consequências deste cenário para o tribunal e para a Justiça como um todo
Primeira Seção mantém multa de R$ 86 milhões contra Vale por dificultar fiscalização em Brumadinho
02 de maio de 2025A decisão foi proferida no julgamento de mandado de segurança impetrado pela Vale, que buscava anular a penalidade imposta pela CGU
Indulto humanitário salva Collor da prisão carcerária: entenda em quais situações é possível a concessão
02 de maio de 2025A decisão foi respaldada por parecer técnico e jurídico e não significa extinção da pena
Agendas discriminatórias influenciam mudanças propostas no Código Civil
02 de maio de 2025Por detrás das boas intenções de cada introdução de um PL há agendas de interesse em disputa, muitas progressistas, outras liberais, diversas discriminatórias
Contrato de Gaveta: Uma solução simples que pode causar dores de cabeça
02 de maio de 2025Quando um imóvel é comprado ou vendido sem registro oficial em cartório, essa prática, conhecida como contrato de gaveta, pode parecer uma alternativa prática e rápida. No entanto, ela traz riscos importantes
70 inscritos confirmados para o Torneio SESC de Xadrez
02 de maio de 2025A direção do evento está a cargo do Mestre Nacional Gualter Amélio e da campeã estadual Talissa Neves
'O amor não tem idade'; Ana Paula Siebert e Roberto Justus renovam votos e superam críticas
02 de maio de 2025Casal enfrentou preconceito social em relação ao relacionamento hipergâmico; entenda
Após fraude no INSS, Lupi pede demissão do Ministério da Previdência
02 de maio de 2025Atual secretário-executivo da pasta, Wolney Queiroz assume cargo
