48 anos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
30 de junho de 2026Ao aderirem ao tratado, os Estados-partes assumem o compromisso de respeitar esses direitos e de adotar medidas para garanti-los
Justiça prevê multa por trabalho escravo no Pará
30 de junho de 2026Medida visa prevenir reincidência, após constatação de que adultos, crianças e adolescentes trabalhavm precariamente no local
Concessionária é obrigada a manter vigilância armada
30 de junho de 2026Uma das praças foi alvo de 12 assaltos em dois anos, com uma empregada baleada
STJ afasta usucapião familiar em imóvel acima de 250 m²
30 de junho de 2026O caso teve origem em um divórcio litigioso com partilha de bens
TRT-14 se destaca em ranking de eficiência do CNJ
30 de junho de 2026Com 90% de eficiência no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) de 2025, o TRT da 14ª Região consolidou-se como um dos tribunais mais produtivos do país
TRT-14 celebra 40 anos de história no Acre
30 de junho de 2026Descerramento de logomarca comemorativa em Rio Branco celebra o legado construído por gerações no Acre e em Rondônia
Oficina fortalece integração da Vigilância em Saúde
30 de junho de 2026A oficina também prevê, no segundo dia, momentos de troca de ideias com estudos de casos práticos para integrar a vigilância em saúde
Everaldo Fogaça vota a favor de projeto que garante segurança jurídica aos feirantes da Décima Avenida
30 de junho de 2026Segundo o parlamentar, o fortalecimento da Feira da Décima Avenida é uma prioridade, considerando a importância econômica e social do espaço para centenas de produtores rurais, comerciantes e consumidores
Déficit dos Correios: há solução
30 de junho de 2026E segundo os auditores independentes, o valor dessas contingências pode estar calculado para mais ou para menos
Ranking aponta alta violência em Rondônia
30 de junho de 2026Tem um índice de 16,7 por cento de homicídios para cada 100 mil habitantes e fica na 14ª posição deste fatídico mapa da morte