Juízo pode declinar da competência de ofício apenas nas ações iniciadas após a Lei 14.879/2024
21 de fevereiro de 2025Ao analisar os autos, a relatora, ministra Nancy Andrighi, observou que a petição inicial foi distribuída antes da mudança legislativa e, embora o contrato elegesse um foro sem conexão com as partes, ele deve prevalecer
Defesa da democracia e união dos Poderes marcam a posse do corregedor do TJRO na presidência do CCOGE
21 de fevereiro de 2025A defesa do Estado Democrático de Direito e a união entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário marcaram o discurso de posse
OAB Rondônia recebe apresentação do Projeto de Equalização do TRT-14
21 de fevereiro de 2025Iniciativa busca equilibrar a carga de trabalho entre as Varas do Trabalho da 14ª Região, garantindo maior eficiência no Judiciário
Caminho até a Diretoria: Conheça a trajetória de Thalia Pena e a sua missão na advocacia trabalhista
21 de fevereiro de 2025"Desde a minha formação, minha renda vem exclusivamente da advocacia. Encontrei no Direito do Trabalho uma forma de impactar vidas e promover justiça"
Governo de Rondônia apresenta ao vereador Everaldo Fogaça cronograma de obras para abastecimento de água em Porto Velho
21 de fevereiro de 2025As obras contam com recursos do Governo do Estado e do Governo Federal e visam expandir a infraestrutura hídrica, permitindo que mais famílias tenham acesso à água tratada
Obras de pista de skate e quadra de basquete na Praça Genival Nunes estão quase concluídas
21 de fevereiro de 2025O investimento no projeto é de R$ 470 mil, viabilizados por meio de emenda do ex-deputado federal Expedito Neto e contrapartida do município
Seletivo da Prefeitura: inscrições gratuitas terminam na próxima segunda-feira, 24
21 de fevereiro de 2025O edital oferta 47 vagas para contrato imediato com duração de 12 meses, e também formação de cadastro reserva
Prefeitura renova convênio com Associação Abrace; repasse anual é de mais de R$ 100 mil
21 de fevereiro de 2025O prefeito Jeverson Lima ressaltou que a gestão municipal busca oferecer suporte para instituições que tenham seu trabalho regularizado e reconhecido
Semeia intensifica ações de conscientização para a limpeza de terrenos
21 de fevereiro de 2025Segundo o secretário da Semeia, Otelo Castellani, a secretaria tem um papel educativo e fiscalizador
Valores cívicos para crianças e adolescentes são fortalecidos com lei que institui programas Policial Militar Mirim e Bombeiro Mirim
21 de fevereiro de 2025Os novos programas de formação cidadã fortalecem valores cívicos e promovem oportunidades para crianças e adolescentes de Rondônia