Simples Nacional: prazo para IBS e CBS termina quarta (30)
29 de setembro de 2026Receita Federal registrou 328 mil solicitações de opção pelo Simples Nacional e 447 mil pedidos de adesão ao regime regular do IBS e da CBS
Norte terá calor intenso nesta terça-feira (29)
29 de setembro de 2026Capitais da região podem registrar temperaturas próximas ou acima dos 35°C, com previsão de chuva isolada e trovoadas em várias áreas
SEGUNDO TURNO: TRE manda Exame corrigir matéria e consolida Adailton Fúria em 2º lugar em Rondônia com 25,60%
29 de setembro de 2026Decisão aponta inconsistência "objetiva e verificável de plano": o próprio painel da revista coloca Fúria em segundo, com 25,60%, atrás de Marcos Rogério, com 30,90%
AGU pede 72 horas para se manifestar sobre bets
28 de setembro de 2026Associações de bets pediram ao STF a derrubada de medida provisória
Presidente do TSE reclama de interferência em decisões da Corte
28 de setembro de 2026Nunes Marques enviou ofício ao presidente do STF, Edson Fachin
TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular
28 de setembro de 2026São Paulo lidera ranking com 10,3 mil denúncias pelo aplicativo Pardal
Sociedade civil rebate Anatel sobre internet grátis na eleição
28 de setembro de 2026Doze entidades pedem para ser parte em ação do PV e CNTE
TST decide que sindicato pode defender trabalhador em processo
28 de setembro de 2026Decisão foi tomada em julgamento de recurso de revista repetitivo
Fiscalização ambiental e responsabilidade entre entes federativos
28 de setembro de 2026No Brasil, a proteção do meio ambiente, das florestas e da flora é uma responsabilidade compartilhada entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, conforme prevê o artigo 23 da Constituição Federal
Relator nega liberdade a ex-vereador de SP
28 de setembro de 2026O ministro Rogerio Schietti citou precedentes do STJ em que foi afastada ilegalidade na utilização da cautelar inominada para conceder efeito suspensivo ao recurso de apelação