Violência contra profissionais de saúde: legislação busca agravar penas para crimes que ocorram durante exercício profissional

Projeto de Lei n.º 6749/2016 aguarda apreciação no Senado Federal; Em 2024, foram registrados mais de 4,5 mil boletins de ocorrência em que médicos denunciaram crimes dentro de instituições de saúde

Inadimplência atingiu mais de 53 mil empresas em Rondônia em abril, revela Serasa Experian

Número representa 36,8% do total de companhias existentes no estado; débitos negativados chegaram a R$ 397 milhões

Direito e Inclusão com Dr. Flávio Henrique de Melo

Dez anos da Lei Brasileira de Inclusão: e agora, Brasil?

Segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado abre mais de 140 vagas na região Norte

Além das vagas já definidas, certame prevê possibilidade de lotação regional em órgãos com atuação nacional, como INSS, MGI e Ministério da Defesa; remuneração pode ultrapassar R$ 16 mil

Boas práticas da administração tributária Prêmio Tributare recebe inscrições até 31 de julho

A iniciativa prevê prêmios em dinheiro aos vencedores, que serão anunciados em cerimônia que será realizada em Brasília

EM LIVE, SÉRGIO GONÇALVES NEGA TER TRAMADO CONTRA ROCHA, LAMENTA DEMISSÃO PELA TV E DEIXA PORTA ABERTA PARA ACORDO

Na Live que fez na noite desta quinta-feira, ao contrário do que se poderia pensar, Gonçalves não partiu para o ataque

Desmatamento na Amazônia cresce 27% no primeiro semestre de 2025 em meio a ameaças do PL da Devastação, alerta Greenpeace Brasil

Assessoria jurídica de Carla Zambelli se compromete a devolver imóvel funcional em dez dias

Deputada está licenciada do mandato

CCJ aprova uso de arbitragem por condomínio para solucionar conflitos entre vizinhos

A proposta deve seguir para votação no Senado

Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara