Prefeito Léo Moraes declara Estado de Emergência na saúde Pública em Porto Velho; Confira decreto na íntegra
27 de janeiro de 2025Equipe da saúde do prefeito Léo Moraes (PODEMOS) durante anúncio do Estado de Emergência
Eventos climáticos extremos afetam alimentação na AL e Caribe
27 de janeiro de 2025Probabilidade de subalimentação atinge metade da população
Programa revela história de famílias separadas pela hanseníase
27 de janeiro de 2025Filhos de mulheres com hanseníase eram levados para orfanatos
Empresas excluídas do Simples têm até sexta para resolver pendências
27 de janeiro de 2025Participam MEIs com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões
Escolas da educação básica iniciam ano letivo com proibição de celular
27 de janeiro de 2025Medida está prevista em lei sancionada pelo presidente Lula
Cuidadora é condenada a 23 anos de prisão por crimes contra idosa
27 de janeiro de 2025A sentença condenatória foi proferida pelo juiz de Direito Henrique Lorscheiter da Fonseca, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Viamão
Confirmada despedida por justa causa de motorista de ônibus que chutou e xingou passageiro
27 de janeiro de 2025A decisão manteve, por unanimidade, a sentença da juíza Rafaela Duarte Costa, da 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, quanto à dispensa motivada
PM que trabalhou como segurança particular de prefeito tem vínculo de emprego reconhecido
27 de janeiro de 2025Para a 5ª Turma, trata-se de um contrato em equipe, em que vários policiais se revezavam na segurança pessoal do empregador
Na ação renovatória, juros sobre diferença de aluguéis incidem após intimação do locatário para pagar
27 de janeiro de 2025Uma empresa locatária ajuizou ação buscando a renovação compulsória do contrato de locação, e o juízo, ao julgar o pedido parcialmente procedente, renovou o aluguel e fixou seu novo valor
