PGR se manifesta contra autorização para viagem de Bolsonaro aos EUA
15 de janeiro de 2025Ministro Alexandre de Moraes, do STF, irá decidir sobre caso
Nova versão da PEC da Segurança reforça autonomia de governadores
15 de janeiro de 2025Texto amplia atribuições da PRF, que seria chamada de Polícia Viária
Receita revoga ato normativo que previa fiscalização do Pix
15 de janeiro de 2025Governo editará MP que proíbe diferenciação entre Pix e dinheiro
AGU pede que Polícia Federal investigue fake news relacionadas ao Pix
15 de janeiro de 2025Ministério da Justiça investigará cobranças abusivas por comerciantes
Publicado glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025
15 de janeiro de 2025A orientação para agilizar a publicação do glossário foi dada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso
Vara de Proteção à infância articula melhoria da Rede com Secretaria Municipal de Assistência Social
15 de janeiro de 2025O Família Acolhedora é um programa que visa justamente evitar a institucionalização e proporcionar um acolhimento às crianças e adolescentes em situação vulnerável, num ambiente familiar
OAB RO garante benefícios exclusivos para pais e mães advogados
15 de janeiro de 2025Conheças os convênios com escolas e papelarias que são oferecidos à advocacia rondoniense
Mantida justa causa de agente que trabalhou como vigilante de supermercado durante licença
15 de janeiro de 2025Depoimentos, vídeos e fotos provaram que ele atuou no local enquanto estava afastado pelo INSS
STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva
15 de janeiro de 2025O ministro Herman Benjamin destacou que a situação dos autos não se enquadra nos requisitos de urgência exigidos para a intervenção do STJ durante o plantão judiciário
Quinta Turma nega anulação de pronúncia que só foi questionada três anos após confirmação em segundo grau
15 de janeiro de 2025Na origem do caso, o Ministério Público do Espírito Santo ofereceu denúncia contra dois homens pela prática de homicídio qualificado em concurso de agentes