Com modernização e inovação, Prefeitura revolucionou o processo de licenciamento de obras em Porto Velho
27 de dezembro de 2024Gestão de Hildon Chaves bateu o recorde em 2021, somando avanços significativos nos anos seguintes
Sempog faz análise de balanço para a sanção da Lei Orçamentária Anual do exercício 2025
27 de dezembro de 2024LOA 2025 deve ser sancionada até o dia 30 de dezembro
Mais de 15 obras da Prefeitura de Porto Velho seguem em andamento para serem entregues em 2025
27 de dezembro de 2024Obras que vão de pavimentação, construção de meio-fio e sarjeta, e unidades de saúde
O que se espera de Léo Moraes em matéria de arquitetura e urbanismo
27 de dezembro de 2024Trazer para a Administração Municipal a experiência exitosa da adoção de estruturas matriciais é algo que urge, quando conduzir Porto Velho no caminho da evolução é o que se pretende
Plenário aprova alterações normativas para aprimorar a gestão de precatórios
27 de dezembro de 2024De acordo com o relatório do conselheiro Bandeira de Mello, as mudanças reafirmam o compromisso do CNJ em garantir eficiência e transparência na gestão de precatórios
Saída temporária: polícias não podem reconduzir sentenciados ao presídio antes de decisão judicial
27 de dezembro de 2024Já os argumentos utilizados para questionar a legalidade da portaria se baseiam na necessidade de decisão judicial, exceto em casos de flagrante delito
Ano marcou construção de plano para enfrentar situação inconstitucional nas prisões
27 de dezembro de 2024Há anos o CNJ vem trabalhando para qualificar os serviços penais, combater a superlotação nos presídios, fortalecer a cidadania como uma das formas de prevenir a reincidência e contribuir para uma sociedade mais segura e inclusiva
STF vai decidir se vantagem funcional instituída por lei complementar municipal pode ser revogada por lei ordinária
27 de dezembro de 2024Matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada pelo Plenário da Corte
STF estabelece regras para uso obrigatório de câmeras corporais por PMs
27 de dezembro de 2024Decisão do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, determina que obrigatoriedade deve conciliar limitações materiais com proteção à população
STF mantém validade das normas que autorizam Ministérios Públicos estaduais a investigar
27 de dezembro de 2024Decisão abrange regulamentos do MP em Minas Gerais e no Paraná e reforça entendimento sobre autonomia investigativa