CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres
13 de dezembro de 2024Paim, relator do projeto, disse que medidas protetivas precisam de mais efetividade
Câmara aprova projeto que considera hediondo homicídio de idoso
13 de dezembro de 2024Texto ainda será analisado pelo Senado
Quinta Turma reconhece tortura em abordagem da PM de São Paulo e absolve réu acusado de tráfico de drogas
13 de dezembro de 2024A partir das provas apresentadas pela acusação, foi condenado a sete anos e seis meses de reclusão
ANAUNI participa de audiência pública sobre carreira técnico administrativa da AGU
13 de dezembro de 2024Presidida pelo deputado Paulo Guedes, a audiência reuniu representantes de diversas entidades de classe
STF tem quatro votos para garantir policiamento das guardas municipais
13 de dezembro de 2024Faltam os votos de seis dos onze ministros
O ATO INSTITUCIONAL Nº 5 - O CABO, O SARGENTO E O STF
13 de dezembro de 2024Acabou-se com qualquer prurido e fingimento, “às favas com os escrúpulos”, disse Jarbas Passarinho, então Ministro da Educação
Poder Judiciário de Rondônia participa de diplomação de prefeito e vereadores eleitos em Porto Velho
13 de dezembro de 2024O Poder Judiciario de Rondônia foi representado pelo presidente, desembargador Raduan Miguel Filho, que compôs mesa de autoridades
Prefeito, vice-prefeita e vereadores eleitos são diplomados para o exercício municipal de 2025
13 de dezembro de 2024Solenidade de diplomação é um ato da legislação eleitoral que confirma os eleitos e a certificação para os cargos
Projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência ganha urgência
13 de dezembro de 2024Pedido para aprovação da urgência foi feito pelo relator do texto na CAS, Alessandro Veira
