MPRO lança ferramenta para peticionamento por cartórios extrajudiciais
06 de dezembro de 2024O “Peticionamento Cartórios” já está disponível e marca mais um avanço na modernização institucional do Ministério Público
TCE faz evento nesta sexta-feira (6/12) para certificar instituições públicas mais transparentes de Rondônia
05 de dezembro de 2024A ação encerra as atividades do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), ciclo 2024
STF homenageia profissionais que garantem inclusão no Dia Nacional da Acessibilidade
05 de dezembro de 2024Ministro Barroso abriu sessão desta quinta-feira (5) agradecendo servidores, estagiários e colaboradores que tornam o trabalho da Corte acessível
CNI questiona exigências da lei da reoneração gradual da folha de pagamento
05 de dezembro de 2024Para a entidade, artigos da lei sancionada em setembro ferem princípios da simplicidade tributária, da proporcionalidade e da razoabilidade
Empresa pública não poderá ocupar vagas do plano de cargos com terceirizados ou cedidos
05 de dezembro de 2024Cargos precisam ser ocupados por concurso público
Valor de multa aplicada a construtora deverá ser revertido ao Corpo de Bombeiros de Goiás
05 de dezembro de 2024Para a 5ª Turma, as condenações em ações civis públicas não têm necessariamente de ser recolhidas ao FAT
Remição da pena por aprovação no Enem também é possível para preso com prévia formação superior
05 de dezembro de 2024Com esse entendimento, a turma rejeitou um recurso especial do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) contra a decisão do Tribunal de Justiça local que admitiu a remição de pena pela aprovação no Enem
SENAI Rondônia obtém nota 8,5 na avaliação do SAEP
05 de dezembro de 2024Esse resultado é um marco significativo para o SENAI-RO, que novamente ganha destaque nacional ao figurar entre os melhores do País
Nova administração do TRT-14 toma posse em Porto Velho
05 de dezembro de 2024Desembargadores Ilson Alves Pequeno Junior e Carlos Augusto Gomes Lôbo assumem presidência e vice-presidência/corregedoria do TRT-14, com foco no fortalecimento jurisdicional e administrativo, na reestruturação e inovação tecnológica
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego em contrato de franquia após depoimento de testemunha técnica
05 de dezembro de 2024Decisão da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (TRT-4) confirma validade do contrato celebrado entre dono de corretora de seguros franqueado e a seguradora Prudential com base no depoimento técnico de especialista em franquia